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Publicações
Análises situacionais e retrospectivas : combate à corrupção, governança pública e integridadeem “comando e controle” e adotar práticas mais inovadoras e colaborativas. A ênfase deve ser colocada na integridade, controle social e participação cívica, promovendo não apenas a punição, mas também a prevenção e a conscientização ética dos agentes...
01/02/2025
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Publicações
Povos indígenasdos direitos dos povos indígenas – tenha, ao longo desses anos, atenuado alguns impactos – seja no exercício do controle social, em campo com as organizações indígenas, seja por meio da judicialização ante violações eminentes ou reconhecidas –,...
01/12/2024
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Plataforma Economia da Saúde - Cursos
Cursosà saúde, SUS e Seguridade Social; ii) Financiamento em Saúde; iii) O planejamento do financiamento no SUS; e iv) Controle social no SUS. Gestão de políticas públicas no âmbito local: saúde e assistência social : O curso, oferecido pela Escola Nacional...
29/10/2024
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Publicações
Pesquisa nacional dos bancos comunitários de desenvolvimento : relevância, resultados e principais desafiose a cobrança dos empréstimos são baseadas nas relações de vizinhança e solidariedade, o que constrói um sistema de controle social. 4) A criação de instrumentos alternativos de incentivo ao consumo local – como o cartão de crédito e, o mais comum, a...
01/10/2024
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Publicações
Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 31, 2024dos direitos dos povos indígenas – tenha, ao longo desses anos, atenuado alguns impactos – seja no exercício do controle social, em campo com as organizações indígenas, seja por meio da judicialização ante violações eminentes ou reconhecidas –,...
01/09/2024
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Tecnologia. Inovação. Informação. Conhecimento
Ipea e Rede de Pesquisa Empírica em Direito promovem debate sobre inteligência artificial em políticas públicas e justiçaA coleta e o armazenamento de grandes volumes de dados pessoais podem levantar questões sobre vigilância e controle social. Portanto, é crucial estabelecer normas claras para proteger a privacidade dos cidadãos e assegurar que os dados sejam utilizados...
30/08/2024
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Correição
Relatórios Anuaiscom o dever de transparência do Estado e com o direito de informação dos cidadãos, possibilitando, dessa forma, o controle social da res publica . Nesse contexto, trata-se de atividade típica das unidades setoriais de correição, conforme previsto no...
05/08/2024
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Sociedade. Participação Social. Controle Social
Especialistas debateram experiências de gestão em políticas de assistência social, saúde e cultura, revelando os desafios da população negra no Brasilressaltou a importância do acompanhamento constante das políticas no território e dos mecanismos de participação e controle social. Ela destacou a instituição de conselhos e fundos como instrumentos de coordenação intergovernamental e apoio aos estados...
06/06/2024
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Publicações
A Política Nacional de Resíduos Sólidos : um olhar sobre a governançasobre o qual se desenvolve a governança. No Brasil, notadamente a partir da Constituição de 1988, a participação e o controle social como meios de incorporação da sociedade no processo de tomada de decisão também se somam à compreensão de governança...
01/06/2024
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Publicações
Desafios para o financiamento da proteção social no brasil : o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e sua dinâmica orçamentária (2010-2022)de representantes entre órgãos do governo federal, associações trabalhistas e patronais), com o objetivo de garantir o controle social sobre as deliberações referentes ao funcionamento do SPETR (Azevedo, 1998; Silva, 2018a). Desde sua fundação, dada a...
01/06/2024
