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Publicações
Desafios de governança e gestão da metrópole amazônica : entrevista com Edmilson Brito Rodriguesestão nossas florestas e nossa biodiversidade? Como estão o exercício da democracia pelos cidadãos, a transparência, o controle social das políticas públicas, o poder de decidir para... Entrevista com Edmilson Brito Rodrigues sobre Governança e gestão...
01/01/2024
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Publicações
Governança dos reguladores econômicosde os reguladores prestarem contas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras formas de controle social. CAPÍTULO 4 Título do capítulo GOVERNANÇA DOS REGULADORES ECONÔMICOS Autor(es) Alketa Peci DOI DOI:...
01/01/2024
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Saúde
Beneficiômetro da seguridade social evidencia os benefícios da saúde, assistência e previdênciasociais no país. Este é apenas o primeiro passo do projeto que será continuamente aprimorado, fortalecendo a gestão e o controle social nas áreas analisadas. O Beneficiômetro surge como uma bússola que guia o usuário de dados no universo da proteção...
23/11/2023
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Beneficiômetro - Assistência Social
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)sociofamiliar; 5 - Territorialização; 6 - Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil; 7 - Controle social e participação popular. Apesar de ser um sistema mais novo, o SUAS rapidamente foi estruturado a partir da criação dos...
03/11/2023
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O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidadesprodução, é essencial restaurar as instâncias de diálogo entre os órgãos do governo e a sociedade civil para garantir o controle social e a participação nos planos e ações do PNB, bem como a alocação adequada de recursos orçamentários. Além disso, é...
01/10/2023
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Sociedade. Participação Social. Controle Social
Ipea participa da construção e entrega do PPA 2024-2027, fortalecendo a interlocução entre governo e sociedadeque o governo federal deve implementar nos próximos quatro anos. O Plano atua como um instrumento de interlocução e controle social, possibilitando um maior alinhamento entre as ações de governo e as aspirações da sociedade. Matérias relacionadas:...
31/08/2023
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Desenvolvimento Econômico
Participação social no Plano Plurianual fortalece a democraciafederal deve colocar em prática nos próximos quatro anos. O Plano atua justamente como um instrumento de interlocução e controle social, possibilitando o maior alinhamento entre as ações de governo e aspirações da sociedade. Para isso, a participação...
30/06/2023
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Meio Ambiente. Recursos Naturais
Múltiplas crises desafiam o arcabouço vigente de políticas e instrumentos para o desenvolvimento regional no Brasilas quais vinham até pouco tempo atrás sendo processadas dentro de uma lógica participativa, calcada em valores de controle social, especialmente as relacionadas com as desigualdades regionais. Por fim, os autores concluem que o arcabouço legal discutido...
21/06/2023
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Publicações
Dados e indicadores dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasilprogramas e outras iniciativas para o saneamento básico; ii) saneamento e gestão por bacias hidrográficas; iii) controle social; iv) foco na universalização, em periferias e meio rural – objetivos da Política Federal de Saneamento Básico; v) arranjos...
01/06/2023
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Publicações
O Minha Casa Minha Vida voltou, e com melhorias habitacionais : análise da MP nº 1.162 e suas 298 emendasrecebam bens imóveis públicos da União (artigo 13º, § 3º); 3) A negligência com os meios de inovação, participação e controle social, e avaliações da política habitacional; 4) Novamente, a indefinição na legislação de instrumentos jurídicos e...
01/05/2023
