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Avaliação de políticas públicas : guia prático de análise ex ante, volume 1E DO SUPORTE 162 8 ESTRATÉGIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE 163 1 INTRODUÇÃO 163 2 MONITORAMENTO 164 3 CONTROLE SOCIAL 166 4 FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO E SUPERVISÃO 167 5 ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS SOCIAIS 168 6 AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO 168...
01/01/2018
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Isolamento, disciplina e destino social em comunidades terapêuticasdimensões centrais do fenômeno: i) indistinção entre espaço público e privado; ii) isolamento do mundo exterior; e iii) controle social dos institucionalizados por um corpo administrativo. Além disso, discute-se a variabilidade de situações abarcadas em...
01/01/2018
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Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016considerando as contribuições do acompanhamento do orçamento para a gestão de políticas e programas, bem como para o controle social, este texto tem por objetivo apresentar ediscutir o gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de...
01/01/2018
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Isolamento, disciplina e destino social em comunidades terapêuticasdimensões centrais do fenômeno: i) indistinção entre espaço público e privado; ii) isolamento do mundo exterior; e iii) controle social dos institucionalizados por um corpo administrativo. Além disso, discute-se a variabilidade de situações abarcadas em...
01/01/2018
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Evolução do controle interno no poder executivo federal brasileiro : um panorama de suas transformações institucionais e de suas tensões constitutivasaqui, pela primeira vez). Em 2006, por meio do Decreto no 5.683,7 as atividades de transparência e fomento ao controle social foram estruturadas em uma unidade própria, a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (hoje nomeada como...
01/12/2017
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Crack e políticas públicas : análise sobre a formação da agenda do programa “Crack, é possível vencer”como a mobilização de trabalhadores, o engajamento de lideranças políticas, o fortalecimento de instrumentos de controle social e a realização de manifes- tações populares. No caso do SUS, parece ter sido semelhante o movimento em favor da...
01/12/2017
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Evolução do controle interno no poder executivo federal brasileiro : um panorama de suas transformações institucionais e de suas tensões constitutivasaqui, pela primeira vez). Em 2006, por meio do Decreto no 5.683,7 as atividades de transparência e fomento ao controle social foram estruturadas em uma unidade própria, a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (hoje nomeada como...
01/12/2017
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 12, jul./dez. 2017Jul.-dez. 2017 62 FIGURA 1 Diferentes conceitualizações da regulação Mais abrangente Regulação como todas as formas de controle social. Intermediária Regulação como todas as diferentes formas de intervenção estatal. Mais restritiva Regulação como uma...
01/12/2017
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 49, jul./ dez. 2017da Emenda Constitucional no 95, que congela os gastos sociais por vinte anos), à gestão, ao mix público/privado e ao controle social, do que fomentar o debate público de alta qualidade sobre o assunto. Fiéis a seus compromissos institucionais históricos...
01/12/2017
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Regulação estatal no Brasil contemporâneo : o desafio da polimorfia e da complementaridade institucionalJul.-dez. 2017 62 FIGURA 1 Diferentes conceitualizações da regulação Mais abrangente Regulação como todas as formas de controle social. Intermediária Regulação como todas as diferentes formas de intervenção estatal. Mais restritiva Regulação como uma...
01/12/2017