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Contribuição das conferências da cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoUrbano”, os debates foram organizados nos seguintes eixos orientadores: • PNDU – Diretrizes gerais; • Participação e controle social; • Questão federativa; • Política de desenvolvimento urbano regional e metropolitano; e • Financiamento do...
01/11/2020
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Ouvidoria
Ouvidoriade reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios. Na condição de mecanismo indutor da participação e do controle social, objetiva contribuir para a valorização da cidadania e para o aperfeiçoamento da administração pública brasileira. O...
10/09/2020
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A Política pública de economia solidária da Bahia : estratégia de desenvolvimento sustentável e democráticoum “órgão colegiado, com funções consultivas e deliberativas” (Bahia, 2011, art. 14), sendo um espaço de participação e controle social da política, comportando representantes de órgãos de governo, dos EES, das entidades de representação e de...
01/09/2020
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A Política pública de economia solidária da Bahia : estratégia de desenvolvimento sustentável e democráticoum “órgão colegiado, com funções consultivas e deliberativas” (Bahia, 2011, art. 14), sendo um espaço de participação e controle social da política, comportando representantes de órgãos de governo, dos EES, das entidades de representação e de...
01/09/2020
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Estudo sobre orçamento indigenista federal : desafios e limitações aos direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasiledificação de debates e ideias que venham a convergir para o desenho de mecanismos que viabilizem maior participação e controle social – corolários de um estado democrático de direito. 2583 ESTUDO SOBRE ORÇAMENTO INDIGENISTA FEDERAL: DESAFIOS E...
01/08/2020
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Estudo sobre orçamento indigenista federal : desafios e limitações aos direitos e políticas públicas voltadas aos povos indígenas no Brasiledificação de debates e ideias que venham a convergir para o desenho de mecanismos que viabilizem maior participação e controle social – corolários de um estado democrático de direito. 2583 ESTUDO SOBRE ORÇAMENTO INDIGENISTA FEDERAL: DESAFIOS E...
01/08/2020
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Gestão local do Sistema Único de Assistência Social e o enfrentamento às desigualdades sociais em Maracanaú-Cearáfinanciamento público das três esferas de governo, sistemas de informação e avaliação delineados e efetivo controle social democrático. Isso gerou expectativas de que aassistência social, como braço protetivo não contributivo, poderia assumir,...
01/01/2020
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As Agências reguladoras brasileiras no século XXI : enraizamento institucional e características organizacionais em perspectiva comparadasubmetidos à regulação estatal não exatamente por um critério de eficiência econômica estrita, mas por um imperativo de controle social sobre setores econômicos considerados cruciais, o que invocava a atuação direcionadora do Estado (Eisner, 2000). A...
01/01/2020
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Mobilização social e deliberação participativa na formação da agenda governamental : uma análise processual das conferências nacionais de economia solidáriaas audiências públicas e as ouvidorias. No caso da economia solidária, duas IDPs tiveram destaque no planejamento e controle social de ações sob a coordenação da Senaes: o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) e as Conferências Nacionais de...
01/01/2020
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Beijing +20 : avanços e desafios no Brasil contemporâneoe a aceleração de investimentos em órgãos especializados de políticas para as mulheres e a transparência para o controle social. Possibilita, ainda, o compartilhamento de dados e informações do Brasil com a comunidade internacional, elevando a qualidade...
01/01/2020
