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Análise do crédito direcionado com recursos do BNDES para pessoas jurídicasO crédito direcionado (CD) é um empréstimo subsidiado que possui características atrativas do ponto de vista do tomador, com taxas de juros inferiores e prazos maiores em relação às práticas do mercado. Em oposição, o crédito livre (CL) apresenta juros...
01/01/2022
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Compras públicas para inovação no Brasil : o poder da demanda públicaNeste primeiro capítulo, apresenta-se um breve panorama tanto das bases teóricas que sustentam as diferentes argumentações ao longo do livro quanto dos achados de pesquisa mais relevantes de cada um dos capítulos e instrumentos tratados neste estudo. ‘...
01/01/2022
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Agenda formal e agenda substantiva na adesão do Brasil às recomendações de governança orçamentária da OCDEEste capítulo discute como os dez princípios contidos nas recomendações são implementados no atual sistema de planejamento e orçamento do Brasil. Segundo a OCDE, a boa governança orçamentária está associada aos benefícios que ela traz para a governança...
01/01/2022
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Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileirasEste capítulo se propõe a analisar três alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras, explicitando as referências de teoria macroeconômica que orientam cada alternativa. ‘ CAPÍTULO 11 Título do capítulo ALTERNATIVAS DE APERFEIÇOAMENTO...
01/01/2022
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Instrumentos de gestão municipal : contribuições dos municípios para as políticas públicas ambientais e dos recursos hídricos no nordeste brasileiroA preservação ambiental e a gestão dos recursos hídricos são cruciais para o desenvolvimento sustentável e a continuidade da vida na Terra, refletido na Agenda 2030 da ONU. A gestão integrada desses recursos em todos os níveis governamentais é...
01/12/2021
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Restrição financeira fraca e tamanho dos municípios brasileirosEste estudo tem por objetivo obter evidências empíricas, com base na literatura de federalismo fiscal, sobre os determinantes da restrição orçamentária fraca por parte do governo local devido à existência de transferências de socorro feitas pelo governo...
01/12/2021
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Efeitos fiscais da introdução da Funpresp no poder executivo federalO objetivo deste artigo é estimar a economia de dispêndios que o Poder Executivo obteve no custeio –contribuição patronal – dos regimes de aposentadoria dos servidores públicos civis federais após a introdução do Regime de Previdência Complementar (RPC)...
01/12/2021
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Possibilidades de renovação do pacto federativo brasileiro : procurando além das dívidas estaduaisO autor propõe uma mudança de rumo no debate sobre o federalismo brasileiro, sugerindo dar maior ênfase aos papéis que os governos estaduais podem ocupar na promoção de políticas públicas no Brasil, indo além dos problemas decorrentes do...
01/11/2021
Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento
Dissertações4° turma Alexandre de Sales Lima FATORES QUE INFLUENCIAM OS NÍVEIS DE PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCOS NO ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL. André Rafael Costa e Silva POLÍTICAS DE FOMENTO A AGLOMERAÇÕES TERRITORIAIS DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA...
05/10/2021
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Trump, do negacionismo climático à Operation Warp Speed : crise, mobilizações e a politização da vacina nos Estados UnidosEste artigo discute a politização da vacina nos Estados Unidos a partir da análise das posições, políticas e respostas de Trump para a pandemia, além do negacionismo à corrida pela vacina com o programa Operation Warp Speed. A exposição organiza-se a...
01/08/2021