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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 22, abr. 2020O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/04/2020
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COVID-19 and social protection in South Asia: IndiaA COVID-19 representa um desafio inédito para os sistemas de proteção social dos países ao redor do mundo. Os trabalhadores informais correm risco em especial, pois frequentemente representam o “meio oculto”, não sendo cobertos nem por assistência...
01/01/2020
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Benefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivosEm que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com...
01/11/2019
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Alternativas de distribuição fiscal : modelando o caso das regiões metropolitanasO tema de criação e emancipação de municípios é premente no debate legislativo brasileiro. Duas propostas sobre esse tema foram vetadas integralmente pelo Executivo em 2013 e 2014, todavia, em agosto de 2018, mais um projeto de lei complementar, com...
01/10/2019
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Da relevância do Fundo de Participação de Municípios no âmbito metropolitanoEsta nota técnica mostra resultados que sugerem a relevância e progressividade do Fundo de Participação de Municípios (FPM) no âmbito de municípios metropolitanos conurbados. Missão do Ipea Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento...
01/09/2019
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Uma Proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveisA política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e...
01/08/2019
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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 52, jan./jul. 2019A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas...
01/06/2019
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Imposto de renda e distribuição de renda no BrasilO sistema tributário brasileiro enfatiza sobremaneira os impostos indiretos – que representam mais de 51% da carga tributária bruta total. A insistência do país em impostos sobre bens e serviços (impostos indiretos) – em detrimento de impostos sobre a...
01/02/2019
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Perspectives on tax reform in Brazil"É inquestionável que a reforma fiscal no Brasil é tema de grande importância. Tornou-se comum destacar a baixa qualidade dos serviços públicos e alta carga tributária do país. Nesse contexto, seria proveitoso introduzir novas formas de se pensar a...
01/01/2019
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Tax reform in Brazil: guiding principles and proposals under debate"The evaluation of a tax system—that is, the set of legal rules that governs the exercise of authoritative rule by various government entities in the form of tax collection in the country—is notoriously controversial in Brazil, as elsewhere. The tax...
01/01/2019
