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Perspectives on tax reform in Brazil"É inquestionável que a reforma fiscal no Brasil é tema de grande importância. Tornou-se comum destacar a baixa qualidade dos serviços públicos e alta carga tributária do país. Nesse contexto, seria proveitoso introduzir novas formas de se pensar a...
01/01/2019
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Fundo de financiamento estudantil (FIES) : vicissitudes e desafiosEste artigo resume as principais alterações ocorridas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da Lei nº 13.530/2017 e apresenta alguns desafios e oportunidades de melhorias para o programa a partir da nova lei. FUNDO DE FINANCIAMENTO...
01/12/2018
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Financiamento estudantil na Austrália e nos Estados Unidos : lições para o BrasilTendo por foco o financiamento do ensino, o objetivo deste texto é discutir quais características dos sistemas federais australiano e norte-americano poderiam inspirar inovações no sistema brasileiro e quais deveriam ser evitadas. Em busca desse...
01/12/2018
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Carta de Conjuntura: n. 41, out./dez.. 2018A Carta de Conjuntura tem periodicidade trimestral e traz uma análise dos principais temas econômicos dos três meses precedentes, sempre acompanhada de projeções dos mais importantes indicadores macroeconômicos. 1Sandro Sacchet de Carvalho Técnico de...
01/12/2018
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Desigualdades e Instituições : uma importante e promissora agenda de pesquisaEste artigo discute a questão das desigualdades de renda com vistas a sinalizar uma promissora agenda de pesquisa que se fundamenta na abordagem neoinstitucionalista como estratégia de expandir a perspectiva do determinismo econômico dos estudos sobre o...
01/11/2018
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Panorama do IPTU : um retrato da administração tributária em 53 cidades selecionadasA crescente demanda por infraestrutura urbana e serviços públicos oferecidos de forma descentralizada no Brasil, aliada à recente crise fiscal causada pela recessão econômica e pela redução das transferências governamentais, tem aumentado o debate sobre...
01/10/2018
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Tributação do capital no Brasil e no mundoEste texto tem por objetivo subsidiar o debate atual sobre reforma tributária, mostrando como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil estão passando por uma expressiva revisão internacional, tanto em...
01/04/2018
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Descrição do gasto tributário em saúde : 2003 a 2015Este documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2015. Desse modo, o Ministério da Saúde poderá...
01/04/2018
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O Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da CofinsEste capítulo trata da unificação e a mudança no regime jurídico de apuração das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). São duas das propostas da reforma do sistema tributário anunciada...
01/01/2018
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Direito à cidade, cidades para todos e estrutura sociocultural urbanaO capítulo trata do direito à cidade descrito no Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), no art. 2., incisos I e II, que dispõem sobre o direito a cidades sustentáveis. Esse estatuto regulamenta os artigos referentes à política urbana no âmbito federal...
01/01/2018
