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O Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da CofinsEste capítulo trata da unificação e a mudança no regime jurídico de apuração das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). São duas das propostas da reforma do sistema tributário anunciada...
01/01/2018
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Reforma tributária e justiça socialNeste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão. Nosso atual sistema tributário, além de ser extremamente complexo,...
01/01/2018
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A Tributação sobre movimentação financeira - um outro enfoqueNeste trabalho será mostrado que, por meio da tributação da informalidade, é possível instituir um imposto sobre as movimentações financeiras, sem aumentar a carga tributária daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social, como também daqueles...
01/01/2018
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Reforma tributáriaEste texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de...
01/01/2018
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Tax on Large Fortunes: recent international debates and the situation in Brazil"No Brasil, muito se tem discutido sobre a regulamentação, por meio de Lei Complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) de que trata o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal de 1988. No momento atual, em que o país enfrenta uma queda...
01/01/2018
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The distributive impact of income taxes in Brazil"Brazil has always been known as a country marked by inequality. Whether of opportunities, income or property, this inequality is manifest in all stages of wealth accumulation. Within this dire landscape, the country has always stood alongside much...
01/01/2018
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A Necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial de gastos com educação na declaração do imposto de renda de pessoa físicaNeste capítulo será demonstrada a necessidade de uma reforma tributária sobre a dedução parcial dos gastos com educação na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). As deduções permitem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR),...
01/01/2018
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Reforma tributária : Ipea - OAB/DFO sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos e ineficientes do mundo. Os dados referentes à quantidade de tempo necessária para o cálculo do imposto devido, os valores demandados em litígios tributários e a demora em seus respectivos...
01/01/2018
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Estratégias espaciais urbanas : mercado de terras e segregaçãoO capítulo trata da análise sobre as atuais transformações espaciais nas cidades brasileiras, quando acompanhadas por estudos de planejamento e ordenamento territorial urbano que demonstra a necessidade que os espaços citadinos têm em estabelecer...
01/01/2018
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The distributive impact of income taxes in Brazil"A desigualdade de renda tem sido uma das características socioeconômicas brasileiras mais expressivas ao longo de sua história. Apesar de uma redução significativa desde o fim dos anos de 1990, sua persistência e magnitude ainda são notórias no cenário...
01/01/2018
