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Progressividade fiscal no BrasilO capítulo aborda a desigualdade extrema no Brasil e propõe a necessidade de uma política tributária mais progressiva para corrigir essa disparidade. Analisa a estrutura tributária brasileira, destacando a falta de progressividade devido à forte...
01/01/2007
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O Comportamento recente das receitas públicas no BrasilO capítulo destaca a relevância da discussão sobre as receitas públicas no contexto da economia brasileira, marcada por uma transição para a estabilidade macroeconômica e crescimento sustentado. Embora o ajuste fiscal tenha sido impulsionado após o...
01/01/2007
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Previdência social e eficiênciaDiscute em termos gerais os critérios de eficiência dos gastos com previdência social. Eficiência é simplesmente a propriedade de um processo capaz de produzir "um resultado com o mínimo de erros, esforços, recursos, energia e tempo". No caso específico...
01/01/2007
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Raising Domestic Revenue for the MDGs: Why Wait until 2015?O financiamento de estratégias nacionais baseadas nos ODM concentrou-se, até agora, PINTERNATIONALoverty Centre July, 2007 Number 39 Raising Domestic Revenue for the MDGs: by Terry McKinley, Acting Director, International Poverty Centre1 Why Wait until...
01/01/2007
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Evolução dos aspectos legais e dos montantes de transferências realizadas pelo Fundo de Participação dos MunicípiosNeste trabalho é estudada a evolução legal e financeira do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No estudo, discute-se, inicialmente, a importância das transferências fiscais no contexto federativo, abordando os aspectos positivos, como a redução...
01/12/2006
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IPTU no Brasil: progressividade, arrecadação e aspectos extra-fiscaisO trabalho visa analisar os aspectos fiscais, distributivos e extra-fiscais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil. Constatou-se que o nível de arrecadação dos impostos sobre a propriedade no Brasil (1,21% do PIB em 2002) é mais baixo...
01/12/2006
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Vencer a fronteira da má tributaçãoEste artigo se refere à reforma tributária sob a ótica de sua má qualidade, dada as altas cargas que incidem sobre os brasileiros. Vencer a fronteira da má tributação 2006. Ano 3 . Edição 28 - 8/11/2006 José Roberto Afonso A aceleração recente da carga...
01/11/2006
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O Comportamento recente das receitas públicas no BrasilTrata da relevância da discussão sobre as receitas públicas no contexto da economia brasileira, marcada por uma transição para a estabilidade macroeconômica e crescimento sustentado. Embora o ajuste fiscal tenha sido impulsionado após o Programa de...
01/09/2006
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Progressividade fiscal no BrasilO Brasil é marcado por elevada desigualdade de renda, reflexo de uma estrutura tributária pouco progressiva, concentrada em impostos sobre o consumo, que são regressivos e oneram proporcionalmente mais os pobres. Apesar de existirem metodologias para...
01/09/2006
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Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE): v. 36, n. 02, ago. 2006Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada em...
01/08/2006
