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Regulação ambiental e projetos de infraestruturaAnalisa as principais ferramentas de regulação ambiental aplicadas a empreendimentos abrangidos por concessões de serviços públicos e de obras públicas e pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Há destaque para a legislação nesse campo, mas...
01/01/2022
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Publicações
E o nível subnacional? Os (não) usos das políticas informadas por evidências na política educacional estadual brasileiraEste capítulo busca compreender em maior profundidade como as evidências são usadas no processo decisório a partir de uma análise da política de educação nos estados brasileiros, com ênfase para a experiência do estado de São Paulo. O caso de São Paulo...
01/01/2022
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Os Constrangimentos fiscais na gestão do orçamentoO objetivo deste texto é destacar como determinadas regras afetam a gestão orçamentária, impondo constrangimentos fiscais, e avaliar seus impactos econômicos sobre o crescimento do produto interno bruto (PIB), o nível de emprego e os indicadores...
01/01/2022
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Publicações
O Sistema tributário dos países da OCDE e as principais recomendações da entidade : fornecendo parâmetros para a reforma tributária no Brasil (Publicação Preliminar)Descreve os sistemas tributários dos países de economias avançadas da OCDE e analisa as recomendações da entidade em política tributária, mas inserindo-as dentro do debate da reforma tributária no Brasil. Este estudo não é um guia de tributação da OCDE...
01/01/2022
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Anna Peliano : uma batalha incansável contra a fome, a pobreza e a desigualdade socialA publicação deste livro é parte das iniciativas que a direção do Ipea está adotando para homenagear Anna Maria Medeiros Peliano pela contribuição que seu trabalho como pesquisadora dessa prestigiada instituição ofereceu ao debate nacional sobre a...
01/01/2022
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Publicações
Regras orçamentárias e programas estratégicos : decifrando a lógica do orçamento do Ministério da DefesaDiscute as regras orçamentárias e programas estratégicos do Ministério da Defesa, com o objetivo de decifrar a lógica do orçamento dessa área. O texto destaca a falta de participação de civis na elaboração, gestão e avaliação de ações e programas de...
01/01/2022
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Novo mercado de gás no Brasil : desverticalizando para a concorrênciaO preço elevado do gás motivou o governo brasileiro a proceder alterações relevantes na regulação do setor. O objetivo deste capítulo é descrever e analisar estas mudanças recentes. CAPÍTULO 14 NOVO MERCADO DE GÁS NO BRASIL: DESVERTICALIZANDO PARA A...
01/01/2022
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Presença de militares em cargos e funções comissionados do Executivo FederalApresenta dados sobre a presença de militares na ocupação de cargos em comissão no Poder Executivo federal brasileiro. A elaboração deste trabalho parte do pressuposto de que o debate atual sobre a presença dos militares na burocracia tem sido em torno...
01/01/2022
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Compras públicas para inovação no Brasil : novas possibilidades legaisApresenta e discute as novas possibilidades legais trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, pelo marco legal das startups e pela nova redação da Lei de Inovação, mas não só isso. Ao fazê-lo, quer se estimular o uso conjunto destes diferentes...
01/01/2022
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Proteção ambiental baseada em evidências? Evolução institucional, planejamento e execução orçamentária no IbamaO objetivo deste capítulo é apresentar como a fiscalização ambiental e a prevenção e o combate dos incêndios florestais capitaneados pelo Ibama foram institucionalizados como políticas públicas concretas. Essa preocupação foi desdobrada em algumas...
01/01/2022
