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Povos indígenasNeste capítulo de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, serão analisadas as premissas normativas que constituem a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas, assinalando-se desafios à efetividade dos direitos dos PIs dentro dos...
01/01/2020
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Avaliação ex post de ato de concentração : o caso Sadia-PerdigãoEste capítulo tem como objetivo realizar uma análise ex post do AC n° 08012.004423/2009-18, aprovado pelo Cade, autoridade antitruste brasileira, em novembro de 2011. Esse AC envolveu a fusão de duas grandes empresas da indústria alimentícia brasileira,...
01/01/2020
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Capacidade estatal e burocrática : sobre conceitos, dimensões e medidasEste capítulo faz uma revisão do estado da arte e do estado do campo da literatura sobre capacidade estatal em geral e capacidade burocrática em particular. Como já mencionado, o tema é vasto, razão pela qual esta revisão não pode, obviamente, abranger...
01/01/2020
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Remédios antitruste em atos de concentração : análise da jurisprudência do Cade de 2014 a 2019Este capítulo visa analisar a evolução da aplicação de remédios antitruste sob a perspectiva das diretrizes e recomendações previstas no o Guia Remédios Antitruste no período de 2014 a 2019. Após esta introdução, faz-se um levantamento dos ato de...
01/01/2020
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Autonomia, integralidade e desafios de coordenação no SUSCom o objetivo de analisar as tensões que vêm acompanhando os esforços de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da União, este texto está organizado em seis seções, além da introdução. Na seção 2 pretende analisar os instrumentos...
01/01/2020
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Reforma do Estado, sistema de justiça e carreiras jurídicasArgumenta-se neste capítulo que, embora proposições reformistas tenham surgido de diferentes origens, a questão se manteve como objeto de restrito controle por parte dos atores do meio jurídico, em especial as carreiras jurídicas públicas. Magistrados;...
01/01/2020
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Coordenação e relações intergovernamentais no SUS : o pacto pela saúde e o seu legadoEste capítulo pretende apresentar os resultados da pesquisa que teve como objeto o instrumento de coordenação intergovernamental adotados no SUS com o Pacto pela Saúde, bem como os instrumentos de coordenação a ele associados e por ele reforçados....
01/01/2020
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Avaliação de políticas públicas no Brasil : uma análise das políticas de defesa da concorrência : volume 5Este quinto volume da série Avaliação de Políticas Públicas no Brasil trata das políticas concorrenciais no Brasil e especialmente da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na promoção do bom funcionamento de diferentes mercados e...
01/01/2020
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Institutional One Pager - ENO IPC-IG é um fórum global de ponta para o diálogo sobre políticas de desenvolvimento inovadoras e seu trabalho reflete sua a missão de ampliar o conhecimento e as capacidades dos países para projetar, implementar e avaliar políticas eficientes para...
01/01/2020
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A Fronteira, os desenvolvimentos regional e local e as relações transfronteiriças do Arco SulApresentação do secretário do Codesul Vicente Bogo sobre o arco Sul, os desenvolvimentos regional e local, as relações transfronteiriças, a tríplice fronteira, as drogas na fronteira Brasil-Uruguai e o importante papel das organizações não...
01/01/2020
