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Reforma do estado e política de acesso à informação no BrasilAnalisa de que forma os preceitos da boa governança, disseminados no bojo da agenda internacional de reformas e introduzidos no Brasil a partir do processo impulsionado com o PDRAE, estiveram presentes na formulação da política de acesso à informação no...
01/01/2020
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Avaliação de políticas públicas no Brasil : uma análise das políticas de defesa da concorrência : volume 5Este quinto volume da série Avaliação de Políticas Públicas no Brasil trata das políticas concorrenciais no Brasil e especialmente da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na promoção do bom funcionamento de diferentes mercados e...
01/01/2020
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Proteção social não contributiva : a experiência da gestão estadualEste texto versará, mais especificamente, sobre a trajetória de absorção do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no âmbito da gestão estadual, e está subdividido em três seções. A primeira delas contempla os fundamentos que balizam a gestão...
01/01/2020
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Conselho Nacional dos Direitos Da Mulher : agenda política e atividades executadasEste relatório é produto do projeto “Conselhos de Direitos Humanos: Implementação de Demandas e Capacitação de Conselheiros”, formalizado por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018 pactuado entre o Ipea e o Ministério dos Direitos Humanos...
01/01/2020
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Entre judicialização e juridicização : por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mentalEste texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso...
01/11/2019
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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 21, out. 2019O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar...
01/10/2019
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O Efeito de limites a doações de campanha sobre a concentração das fontes : um modelo computacionalO artigo apresentou um modelo computacional de simulação numérica baseado em agentes para avaliar o efeito de regras alternativas de limites a doações de campanha sobre a concentração das fontes de doação. Em linhas gerais, esse modelo ilustra como uma...
01/10/2019
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Agrotóxicos no Brasil : padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatóriaAgrotóxicos são, ao mesmo tempo, insumos agrícolas e produtos perigosos, razão pela qual devem ser regulados pelo Estado. Contudo, se evidências científicas sobre impactos de agrotóxicos são universais, por que a sua regulação varia de país para país? O...
01/09/2019
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Uma Proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveisA política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e...
01/08/2019
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A Institucionalidade da integração fronteiriça na Unasul e noEm 2019, o Brasil deveria ter assumido a presidência pro tempore da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) por um ano, a partir de 17 de abril, e assumiu a do Mercado Comum do Sul () por seis meses, no dia 17 de junho. Diante dessa coincidência de...
01/08/2019
