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CulturaNo primeiro semestre de 2004, o tema central da agenda política da área cultural foi a construção do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Informações Culturais, quando ocorreram inúmeras iniciativas, como a criação de instrumentos legais...
01/08/2004
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Regime antidumping: a experiência brasileiraNo final dos anos 1980, o Brasil, concomitantemente à liberalização gradual das importações, iniciou a operacionalização dos instrumentos de defesa comercial, com a utilização dos direitos antidumping, anti-subsídios e das medidas de salvaguardas. Este...
01/08/2004
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Direitos sociais no Brasil sob risco de desconstruçãoA estruturação de acordos políticos que permitem a gestação de um conjunto amplo de políticas de Estado no âmbito das políticas sociais é muito recente no Brasil, sendo a Constituição de 1988 o marco de maior amplitude, tanto em possibilidades de...
01/08/2004
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Direitos humanos, justiça e cidadaniaO texto mostra a relevância do tema dos direitos humanos no Brasil a partir dos anos 1970, inaugurado com a mobilização civil que resultou na Lei da Anistia em 1979, sendo traduzido em múltiplas lutas dos movimentos sociais na década de 1980, e...
01/02/2004
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Edição especial com resenhas por áreas temáticas e cd-romApresenta a evolução do pensamento econômico e social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sob a perspectiva dos Textos para Discussão (TDs) publicados desde 1979. Consiste em edição especial, por ocasião da comemoração dos 40 anos da...
01/01/2004
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A Regulação do mercado de aviação civil no BrasilAnálise crítica do processo de liberalização do transporte aéreo durante os anos 1990. Este processo necessita de evidências que a concorrência tenha inviabilizado a existência de empresas eficientes, em favor de empresas ineficientes, resultaria em...
01/10/2003
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A formação da Alca e seu impacto no potencial exportador brasileiro para os mercados dos Estados Unidos e do CanadáEste estudo tem dois objetivos. O primeiro é calcular o equivalente ad valorem das tarifas específicas que são cobradas sobre os produtos exportados para os Estados Unidos e o Canadá. O segundo objetivo é quantificar o impacto sobre as exportações...
01/10/2003
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Desenvolvimento agrárioA agenda da Reforma Agrária não está esgotada, tampouco dá sinais de que vai exaurir-se tão cedo no Brasil. Embora com ritmo e sentido diferentes, há anos consta da agenda governamental e tem tido significativo incremento nos últimos anos. Diante disso,...
01/08/2003
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Política social : universalização ou focalização : subsídios para o debateO maior drama social brasileiro é a desigualdade. Sob os mais diferentes prismas e quaisquer que sejam as fontes e os dados escolhidos, a desigualdade no Brasil surpreende tanto por sua perenidade como pela dramaticidade de sua dimensão. Entretanto, o...
01/08/2003
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Publicações
Aplicação do direito antidumping e o impacto sobre as exportações brasileirasO objetivo deste estudo é avaliar o impacto líquido sobre as exportações brasileiras decorrente da aplicação de direito antidumping na Alca, durante a década de 1990: a perda quando o Brasil é citado nos processos e o ganho quando o País tem a...
01/01/2003
