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Elementos para discussão de uma política industrial para o BrasilO presente estudo propõe elementos para discussão de uma política industrial para o Brasil com base em um enfoque abrangente. Segundo esse enfoque, a partir de uma decisão política e com base em uma visão estratégica do desenvolvimento industrial,...
01/05/1996
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A Conquista dos direitos e o acesso à justiçaAnalisa a transformação na área dos direitos no Brasil. DOCUMENTOS DE APOIO AO RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 1996 WASHINGTON NOVAES 26/26 Washington Novaes A conquista dos direitos e o acesso à justiça A Conquista dos Direitos e o...
01/01/1996
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Descentralização e políticas sociais : para onde apontam as experiências nas áreas de saúde e educaçãoAnalisa o tema da descentralização das políticas sociais . DOCUMENTOS DE APOIO AO RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL 1996 AMÉLIA CONH 1/26 Amélia Cohn Descentralização e políticas sociais: Para onde apontam as experiências nas áreas de...
01/01/1996
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Políticas sociais: o Programa Comunidade Solidária e o Programa de Garantia de Renda MínimaO artigo traz reflexões acerca do principal instrumento de organização das políticas sociais proposto pelo atual governo - o Programa Comunidade Solidária. De acordo com as diretrizes de trabalho estabelecidas para o conselho consultivo do Comunidade...
01/12/1995
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Crescimento econômico e geração de empregos : considerações sobre políticas públicasO propósito fundamental deste artigo consiste em analisar as principais modificações operadas no mercado de trabalho brasileiro desde o início dos anos 80, realçando-se suas características atuais mais relevantes, tendo em vista a fundamentação de...
01/12/1995
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Assistência social : duas notas : sua população-alvo e o fundo nacionalApresenta os objetivos e diretrizes da assistência social no Brasil, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destacando a proteção a grupos vulneráveis, como famílias, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com...
01/10/1995
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Comunidade solidária : informe à 4ª reunião do conselhoO relatório sobre o Comunidade Solidária destaca os programas e ações realizados, mencionando tanto os avanços quanto os desafios enfrentados. As áreas de atuação incluem alimentação, saúde, emprego, serviços urbanos, defesa de direitos, desenvolvimento...
01/07/1995
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Regulação da prestação de serviços de saneamento : análise comparada da legislação internacionalAnalisa a legislação e a experiência brasileira, afeta ao setor, como o ordenamento constitucional, Código de Águas, Planasa e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do estado de São Paulo e os projetos de lei em andamento no Congresso que...
01/01/1995
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Fundamentos e proposta de ordenamento institucionalAnalisa os fundamentos do ordenamento institucional e controle. Aborda a situação atual, os desafios que se apresentam a partir das condições de inserção dos serviços de saneamento nas últimas décadas e as bases jurídico-institucionais da estrutura de...
01/01/1995
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Desenvolvimento sustentável, ajuste estrutural e política social : as estratégias da OMS/OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúdeEste texto analisa o processo de formação de agendas (agenda setting), com ênfase na mudança do paradigma conceitual que orienta a atuação das agências internacionais na área da saúde. As agências analisadas são a Organização Mundial da Saúde (e sua...
01/12/1994
