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De política pública à ideologia de gênero : o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020Este texto tem por objetivo avaliar em que medida o processo de desmonte das políticas para as mulheres veio se instalando na gestão pública federal e qual a intensidade com que ele se efetiva ao longo dos últimos anos. Para tanto, acompanhou-se a...
01/04/2023
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A Questão indígena e a flexibilização de direitos no Brasil : ameaças legislativas em um contexto de fragilização políticaPovos indígenas de distintas etnias ocupam áreas do território brasileiro desde um período anterior ao Estado brasileiro. Em inúmeras ocasiões, esses povos foram forçados a se retirar de áreas que ocupavam. Por essas razões, o Estatuto do Indígena e a...
01/04/2023
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Segurança alimentar nas políticas estratégicas da China e dos Estados Unidos : aportes para o BrasilO conceito atual de segurança de Estado compreende uma abordagem transversal e multidisciplinar de segurança que inclui, entre outros, segurança energética, cibernética e alimentar. Países que são grandes produtores ou importadores de alimentos...
01/04/2023
China
ChinaA China experimentou, ao longo de sua história milenar, algumas das mais exuberantes trajetórias de desenvolvimento econômico, acompanhadas de inovações que tiveram papel revolucionário ao avanço produtivo do mundo. Nas últimas décadas, não foi...
23/03/2023
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Prioriza SUS : aspectos metodológicos do desenvolvimento do projetoEsta Nota Técnica apresenta os métodos aplicados no desenvolvimento do projeto Prioriza SUS, que tem por objetivo discutir problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) que criam barreiras para o acesso da população aos serviços e bens de saúde e propor...
01/03/2023
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Investimentos, financiamento e cooperação do Brasil em Angola e Moçambique : evolução dos dados e um balanço dos efeitos do acordo de cooperação e facilitação de investimentosNossa pesquisa visa analisar a atuação do Brasil no regime internacional de investimentos e fazer um balanço dos efeitos do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique. Neste...
01/02/2023
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Os Mega-acordos comerciais e suas redes de acordos prévios : análise comparativa com temas regulados pelos acordos prévios e pela OMCEste texto para discussão (TD) identifica quais são os acordos previamente celebrados pelos países-membros do Acordo Abrangente e Progressivo para Parceria Transpacífica (CPTPP, do inglês Comprehensive and Progressive Agreement for Trans-Pacific...
01/02/2023
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A Amazônia Azul na política regional brasileira : governança para o desenvolvimento da vertente econômicaEste capítulo objetiva discutir o alcance da aproximação dos conceitos de economia azul e desenvolvimento regional no Brasil, considerando-se a atual estrutura de governança prevista na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), instituída...
01/01/2023
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A Possibilidade de mudança em plena tempestade : novos ventos no horizonteDiscute-se neste capítulo o papel desempenhado pelas regras fiscais para governos subnacionais em regimes federativos, como mecanismo de controle e, portanto, como instrumento para assegurar a autonomia fiscal dos governos subnacionais no médio e longo...
01/01/2023
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Fronteiras aéreas do Brasil : integração, controle e defesaEste capítulo apresenta uma contribuição da noção sobre os limites do espaço aéreo brasileiro, explorando duas perspectivas principais: 1. A missão da Força Aérea Brasileira (FAB) de controle, defesa e integração do território nacional por meio da...
01/01/2023