INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicado em 30/01/2019 às 15h47 - Última modificação em 01/10/2021 às 19h19
- Tema Legislação: Ouvidoria
Tema: Ouvidoria
Institui Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (PROMOUV),dispõe sobre o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP), revoga a Portaria CGU nº 3.681, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
