Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Lançamento do Radar nº 70

Webinar realizado em 05 de setembro de 2022

Integração Sistêmica do IPEA no Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais
 
Já é consenso entre especialistas em políticas públicas e gestores governamentais, que a melhoria das ações de governo, em termos da clássica tríade efetividade / eficácia / eficiência, passa necessariamente por aprimoramentos técnicos ligados ao circuito que vai da formulação e planejamento de políticas e programas, orçamentação, implementação e monitoramento, gestão e controle dos mesmos, até a sua avaliação e redesenho quando pertinente.
 
Para tanto, faz-se cada vez mais necessária uma aproximação entre os órgãos que compõem aquele circuito, como estratégia conjunta e condição de melhoria das ações e iniciativas governamentais. Pensando nisso, IPEA, SPI, SOF, SEGES, SPE, STN e CGU criaram o Fórum de Integração do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas Federais, a partir do que estão desenvolvendo atividades conjuntas com os seguintes objetivos específicos:

  •     Estabelecer sistemática de relacionamentos técnicos e institucionais para dar concretude ao objetivo de caminhar-se rumo à melhoria das políticas públicas, em todas as suas dimensões;
  •     Estabelecer condições institucionais e técnicas para o compartilhamento cruzado de bases de dados, acervo de informações já processadas, metodologias de acompanhamento e avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
  •     Estabelecer critérios e condições institucionais para a produção de documentos conjuntos (sob a forma de pareceres e notas técnicas, ou outros que se julgarem necessários e pertinentes), visando contribuir, no âmbito intra-governamental, com avaliações técnicas e propostas de redesenho e/ou reorientação estratégica de políticas, programas e ações de governo.


Em 2009, parte destes objetivos pretende-se atingir por meio do desenvolvimento de metodologias específicas de integração das equipes técnicas de todas as entidades acima citadas, integração esta que se fará, concretamente, por meio de projetos pilotos relacionados às áreas de saúde e transportes.
 
Outra parte daqueles objetivos - ligados mais diretamente a um amadurecimento conceitual e operativo do que deveria ser o ciclo de gestão das políticas públicas no Brasil e sua forma de funcionamento de fato integrado - realizar-se-á, doravante, por meio de eventos periódicos conjuntos, envolvendo todas as entidades acima listadas, e outras que venham a se juntar a este processo de reflexão e diálogo ao longo do tempo.
 
Nesta linha, já estão agendados, para o primeiro semestre de 2009, os seguintes encontros:

  •     Março: apresentação SOF/SPI: Processo Orçamentário e Revisão do PPA.
  •     Abril: apresentação CGU/SEGES: Processo de Alocação de Recursos.
  •     Maio: apresentação IPEA/SPI/CGU: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
  •     Junho: apresentação SPE/STN/SOF: Gestão da Dívida Pública e Qualidade do Gasto.

Por oportuno, vale dizer que o registro das atividades realizadas no âmbito do Fórum alimentará a produção do documento do IPEA sobre o eixo do Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, parte integrante que é do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro.
 
Relatório de atividades e plano de trabalho 2009

José Celso Cardoso Jr. (organizador), Paulo R. Furtado de Castro e Diana Meirelles da Motta / Brasília, 2009


capa-cf_Vol02

avulso: R$ 15,00

Por meio de um processo de planejamento estratégico interno, de natureza contínua e participativa, a temática do desenvolvimento brasileiro - em algumas de suas mais importantes dimensões de análise e condições de realização - foi eleita como o mote principal de atividades e projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010.
 
Inscrito como missão institucional - produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro -, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por intermédio de iniciativas várias, entre as quais se destaca o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, do qual este livro faz parte.
 
O projeto tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor o projeto - sabidamente ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao País conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.
 
Com isso, acredita-se que o Ipea consiga dar cabo, ao longo do tempo, dos imensos desafios que estão colocados para o Instituto no período vindouro, a saber:

  • Formular estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais;
  • Fortalecer a integração institucional do Ipea no governo federal;
  • Transformar o Ipea em indutor da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento;
  • Ampliar a participação do Ipea no debate internacional sobre desenvolvimento; e Promover o fortalecimento institucional do Ipea.

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José Celso Cardoso Jr. (organizador) / Brasília, 2009


capa-cf_Vol01

avulso: R$ 15,00

Por meio de um processo de planejamento estratégico interno, de natureza contínua e participativa, a temática do desenvolvimento brasileiro - em algumas de suas mais importantes dimensões de análise e condições de realização - foi eleita como o mote principal de atividades e projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010.
 
Inscrito como missão institucional - produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro -, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por intermédio de iniciativas várias, entre as quais se destaca o projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, do qual este livro faz parte.
 
O projeto tem por objetivo servir como plataforma de sistematização e reflexão acerca dos entraves e oportunidades do desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento em torno do desenvolvimento e publicações de várias ordens são algumas das atividades a compor o projeto - sabidamente ambicioso e complexo, mas indispensável para fornecer ao País conhecimento crítico à tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.
 
Com isso, acredita-se que o Ipea consiga dar cabo, ao longo do tempo, dos imensos desafios que estão colocados para o Instituto no período vindouro, a saber:

  • Formular estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais;
  • Fortalecer a integração institucional do Ipea no governo federal;
  • Transformar o Ipea em indutor da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento;
  • Ampliar a participação do Ipea no debate internacional sobre desenvolvimento; e  Promover o fortalecimento institucional do Ipea.

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José Celso Cardoso Jr. (Coordenador) / Brasília, 2009

capa04_ENA redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988 promoveram avanços em políticas públicas de bem-estar social compatíveis com nações mais desenvolvidas, mas o País precisa solucionar em curto, médio e longo prazos questões de qualidade, distribuição e gestão das políticas públicas. Essas questões permeiam o livro Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em Brasília. A divulgação ocorreu na semana de comemoração dos 45 anos do Ipea.
 
Em 30 capítulos distribuídos por três volumes e um sumário analítico, o Ipea faz balanço das principais políticas públicas brasileiras. Os 30 capítulos foram divididos em cinco partes que avaliam as políticas de inserção internacional e macroeconomia brasileiras, o planejamento e políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação, nas dimensões regional, urbana e ambiental, nas dimensões de produção social e da geração de oportunidades e políticas com enfoques específicos e temas emergentes na área social.

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