O Ipea e a Secretaria de Controle Interno (Ciset) da Presidência da República firmaram um protocolo de intenções na quinta-feira (08/09), para promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias de controle interno. A protocolo foi assinado pelo diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, João Maria de Oliveira, que representou o presidente do Instituto, Erik Figueiredo, e pelo secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles. Em seguida à assinatura do protocolo de intenções, que tem vigência de 60 meses, os participantes assistiram a uma palestra sobre assédio moral.
A iniciativa visa à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições próprias de controle interno, relacionadas às atividades de auditoria, corregedoria, ouvidoria e integridade. Além desses órgãos, o Ipea dispõe de uma Comissão de Ética. Segundo o diretor da Diset, as estruturas de apoio à gestão são fundamentais à governança de uma instituição pública como Ipea, para cumprir sua missão com eficiência e eficácia, contando com diferentes vínculos de trabalho, entre servidores, bolsistas e terceirizados.
Teles, por sua vez, lembrou da sua trajetória iniciada no Ipea e dedicada a essa temática. Ele explicou a estrutura da Ciset, que vem evoluindo no campo das boas práticas no serviço público no âmbito da Presidência da República, e falou dos eventos promovidos pela Secretaria, como a Semana de Ética na Gestão, realizada anualmente, dos sistemas eletrônicos, como o Angelica, que é o Analisador de Gastos de Licitações e Contratos, e de várias publicações desenvolvidas sobre os temas da ética e da integridade.
O evento foi encerrado com uma palestra do corregedor-geral da Presidência da República, Vinícius Dantas Damasceno de Araújo, sobre assédio moral, uma conduta que a maioria das pessoas não denuncia, segundo ele, por apostar na impunidade e por medo de represália. Além de explicar o conceito, que precisa ter como referência uma conduta repetitiva e prolongada, Araújo reforçou pontos importantes, como os tipos de assédio – moral, interpessoal, organizacional –, as causas potenciais, os efeitos sobre o trabalhador assediado, as consequências ao assediador e o que não é assédio moral. Ele se apoiou em três vídeos, com animações didáticas, apresentou dados e, ao final, listou as diversas proposições legais sobre essa temática em tramitação no Congresso Nacional.
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