Créditos: Ministério das Cidades

Para apoiar o Ministério das Cidades (Mcid) na elaboração de propostas de programas de locação social, destinados a viabilizar o acesso à moradia para pessoas de baixa renda, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está finalizando um estudo que analisa o atual estado dessas iniciativas e, nos próximos meses, pretende levantar novos dados sobre o pagamento de vouchers de aluguel social por estados e municípios.

Essa é uma das entregas previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado entre o Ipea e a Secretaria Nacional de Habitação do Mcid. Ao longo de 18 meses, serão realizados diversos estudos, pesquisas e análises para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Habitação para os próximos 15 anos (PlanHab 2040). Para isso, serão elaborados diagnósticos dos principais problemas habitacionais do país e definidas as estratégias para enfrentá-los, estabelecendo metas para avançar no alcance da moradia adequada para a população. Também está prevista a construção de bases de dados para sistemas de informação, monitoramento e avaliação dos programas.

“Vamos focar nos diversos programas de habitação do Ministério das Cidades – no Minha Casa, Minha Vida, mas também naqueles voltados a melhorias habitacionais, urbanização de favelas, regularização fundiária, áreas de risco – e avaliar como eles podem contribuir para melhorar, principalmente, os indicadores de déficit e inadequação habitacional”, explica Rute Imanishi, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, que está à frente da equipe responsável pelo trabalho.

Os pesquisadores desenvolverão estudos nos cinco eixos do PlanHab 2040: construção civil; arranjos institucionais; sustentabilidade; financiamento/subsídios e estratégias urbanas e fundiárias. Eles realizarão oficinas com gestores públicos, especialistas e organizações da sociedade civil, além de encontros regionais para ouvir os setores público e privado, os movimentos sociais e a academia sobre os problemas específicos e o desempenho dos programas em cada região. “Para nós é muito importante ter uma leitura regional dos problemas, que são diferentes de acordo com as características de cada local”, disse Rute Imanishi.

Além do assessoramento para elaboração do PlanHab 2040, definição de metas e proposta de monitoramento, o Ipea acompanhará o processo participativo, sobretudo por meio do Conselho das Cidades, para validação e consolidação dos resultados.   

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