Créditos: Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou nesta quarta-feira (26) o lançamento do livro Agricultura e Diversidades: trajetórias, desafios regionais e políticas públicas no Brasil, volume II, organizado pelos técnicos de planejamento e pesquisa Gesmar Rosa dos Santos, Alexandre Arbex Valadares e Sandro Pereira Silva. A publicação complementa a divulgação de estudos elaborados por pesquisadores do Ipea e parceiros sobre o tema “diversidades na agricultura”, em continuidade ao volume 1, publicado em 2022.

A obra é composta por 12 capítulos que exploram aspectos como o impacto das mudanças climáticas na produção rural, a questão da regularização fundiária, o acesso a crédito, a comercialização e a integração da agricultura familiar com políticas públicas. Segundo os organizadores do livro, a diversidade no ambiente rural e na produção agrícola exige estudos contínuos e o aprimoramento de políticas públicas, refletindo novas realidades de acesso aos meios de produção, mudanças nos mercados e desafios à produção sustentável no meio rural, urbano e periurbano.

O evento de lançamento reuniu pesquisadores e autores do livro para apresentar algumas abordagens da obra. O diretor de Estudos Urbanos, Regionais e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, ressaltou a relevância dos dados apresentados. "Com mais de 215 milhões de habitantes, o Brasil precisa garantir segurança alimentar. O livro apresenta dados atualizados e estudos de caso que auxiliam na formulação de políticas públicas mais eficazes", comentou.

O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Osório, destacou a importância do trabalho coletivo entre as diferentes áreas na elaboração do livro. "Esse é um dos trabalhos que mais nos orgulham, porque é fruto de uma colaboração interdisciplinar, agregando diferentes perspectivas sobre a agricultura familiar e as políticas públicas voltadas para o setor", afirmou.

O pesquisador Gesmar Rosa dos Santos explicou que a iniciativa teve início em 2021, em um período de fragilização das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. "Havia uma necessidade urgente de contribuir para o debate público, com informações concretas sobre os desafios da agricultura familiar e seu papel essencial na economia brasileira.” Ele ressaltou que a publicação busca subsidiar a elaboração de novas políticas e aperfeiçoar as já existentes.

O livro está estruturado em duas partes, abordando características dos estabelecimentos e dos agricultores, com recortes regionais e temas emergentes na agricultura brasileira, além da análise de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Os capítulos incluem temas como acesso à água e irrigação na região Nordeste, mudanças no uso de agrotóxicos, estratégias de resiliência da agricultura familiar no Vale do Jequitinhonha e a agricultura urbana e periurbana.

Outros capítulos analisam políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sua relação com a diversificação da produção agrícola, as políticas federais de aquisição e distribuição de alimentos, além do impacto das mudanças legislativas sobre os direitos dos povos indígenas e um panorama das políticas estaduais de agricultura.

Crédito rural e inclusão produtiva

Técnica do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e uma das autoras do livro, Lílian Bastian falou sobre a necessidade da retomada de políticas públicas para a agricultura familiar, enfatizando questões como acesso à água no semiárido, uso de agrotóxicos e formalização de agroindústrias rurais. "Precisamos de políticas públicas que considerem as especificidades regionais e garantam maior acesso ao financiamento e apoio técnico.”

Outro ponto de destaque foi a abordagem sobre a comercialização e as cadeias curtas de distribuição, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). "Esses programas são fundamentais para conectar pequenos produtores ao mercado, garantindo renda e segurança alimentar para milhares de famílias", comentou o pesquisador Sandro Pereira Silva.

Arthur Reis Rimoldi, diretor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), trouxe questionamentos sobre a atual legislação da agricultura familiar e a necessidade da revisão do arcabouço normativo. "A lei vigente reflete uma realidade de 30 anos atrás. Hoje, temos novas dinâmicas produtivas e desafios que precisam ser incorporados na formulação de políticas públicas.”

A diversidade produtiva da agricultura familiar foi um dos pontos centrais da discussão, com destaque para os desafios enfrentados por populações tradicionais, como quilombolas e indígenas. A inclusão dessas comunidades nas políticas públicas foi enfatizada pelos especialistas como um passo essencial para promover um desenvolvimento rural mais justo e sustentável.

Além disso, a necessidade de aprimoramento das políticas de crédito rural também foi abordada. Segundo o técnico de planejamento e pesquisa Ernesto Pereira Galindo, que atualmente é diretor interino de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas do MDA, é fundamental facilitar o acesso ao Pronaf e promover alternativas para reduzir a concentração de recursos em poucas regiões. "Ainda há desafios, mas o compromisso do governo em ampliar e qualificar o apoio à agricultura familiar é fundamental para promover o desenvolvimento rural sustentável", concluiu.

Os participantes do evento destacaram ainda a importância de políticas estaduais que dialoguem com as necessidades locais, garantindo que os agricultores familiares tenham suporte adequado. Exemplos bem-sucedidos de integração entre políticas federais e estaduais foram citados como caminhos para fortalecer o setor e ampliar a resiliência dos produtores diante de desafios climáticos e econômicos.

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