A real autonomia entre os entes federativos e os meandros do federalismo brasileiro, em comparação aos de outros países, foram debatidos na tarde desta quarta-feira (28/7), no webinar ‘Federalismo e Descentralização no Brasil’, realizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dirur/Ipea). Transmitido pelo canal do Ipea no YouTube, o webinar contou com a participação do especialista Adriano Gianturco, que é coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec e doutor em Ciência Política pela Università degli Studi di Genova.

Na abertura do evento, o diretor da Dirur, Nilo Saccaro, lembrou da importância do tema, que é tratado no Ipea há vários anos. “Alguns trabalhos desenvolvidos dentro do Ipea mostram que desde o início da república, período em que surge a divisão federativa como a conhecemos, houve um movimento pendular no sentido de maior ou menor centralização do poder no governo federal. Seja unindo forças separadas, como é no caso dos Estados Unidos, ou transferindo o poder para as pontas, como seria no caso do Brasil, para se caracterizar como federalismo, é preciso haver autonomia nas pontas, para descentralizar”, comentou.

Na avaliação de Saccaro, o fio condutor teórico proposto pelo professor Gianturco amplia o questionamento sobre questões mais práticas como a necessidade de vinculação, a relação entre autonomia e responsabilidade, o problema de sistema tributário ultra complexo, a burocracia excessiva e uma série de outras dificuldades que acabam sendo consequência da ausência da descentralização.

Em sua apresentação, o Gianturco afirmou que o Brasil é uma federação mais no papel do que na prática, por entender que o nível de autonomia dos entes federativos é muito baixo. “É claro que comparando a um Estado unitário, o Brasil é aparentemente descentralizado. No entanto, em comparação com outras federações, é um país muito mais centralizado”, afirmou.

Para ele, a realidade é que estados e municípios têm pouca autonomia. Um bom exemplo, segundo o professor, está no fato de que boa parte da arrecadação é, essencialmente, pertencente à União, que detém a maior parte dos recursos coletados. “É bom observar que a ideia do federalismo anda em direção contrária, que é direcionar a maioria dos impostos pagos para os municípios ou para o ente mais próximo do cidadão”, argumentou.

O professor tratou ainda das razões históricas relacionadas às fragilidades do federalismo praticado no Brasil. “Do ponto de vista histórico, isso é plenamente justificável, uma vez que a colonização feita no Brasil foi de cima para baixo. Tem uma frase que resume bem isso: tivemos a União antes de ter estados, tivemos o todo antes das partes”, explicou.

Para Gianturco, até mesmo a relação entre a população e a política é influenciada pela forma pela qual o federalismo brasileiro se organiza. “Nos municípios, a população vê o prefeito todos os dias. Ele está mais próximo das pessoas, ou seja, está mais fácil de ser fiscalizado, em comparação a uma capital que fica longe. A entidade real é o município. Brasília, mais especificamente, é muito afastada do povo. E esse foi um dos motivos pelos quais ela foi construída, não apenas para se afastar no mar. Isso faz com que as pessoas muitas vezes não entendam a política. Compreendem a política local, mas não a nacional”, examinou.

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