Nova proposta de concessão para serviços de transporte urbano é debatida em webinar

Modelo foi apresentado em estudo publicado recentemente pelo Ipea

Com o tema ‘Modernização dos Contratos de Concessão dos Serviços de Transporte Público Urbano Coletivo’, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou, nesta terça-feira (20), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur), um webinar que contou com a presença de pesquisadores e especialistas do instituto e do Ministério da Economia.

O webinar, que procurou discutir novos caminhos regulatórios e contratuais capazes de promover maior produtividade e qualidade dos serviços de ônibus por parte dos operadores de transporte, foi mediado pelo pesquisador do Ipea Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho e a palestra dos pesquisadores Breno Zaban e Fabiano Pompermayer, ambos do Ministério da Economia. Juntos, Carvalho, Zaban e Pompermayer publicaram recentemente o estudo ‘Novo modelo de contrato de mobilidade urbana: como gerar receita, aumentar uso e reduzir custos de transporte público urbano’.

O diretor da Dirur, Nilo Luiz Saccaro Júnior, lembrou que o tema do transporte público no Brasil é, historicamente, um dos mais importante dentro da diretoria, com várias frentes de pesquisa. “Superar esse gargalo é fundamental para o desenvolvimento de cidades mais eficientes economicamente, mais sustentáveis, tanto do ponto de vista ambiental quanto financeiro, sendo mais inclusivas à medida que mais pessoas possam ter acesso às oportunidades de trabalho, saúde, estudo e lazer, estão espalhadas pelo tecido urbano”, ponderou.

Na apresentação, Carlos Henrique, Pompermayer e Zaban afirmaram que apesar de ser o principal modo de mobilidade da população urbana brasileira, o sistema de ônibus perde, todos os anos, quantidade significativa de passageiros – principalmente por sua baixa qualidade (incluindo riscos de assalto), alto custo e demora nos deslocamentos.

O pesquisador Carlos Henrique, que também é um dos autores do estudo, fez algumas observações iniciais sobre a pesquisa que foram continuadas por Pompermayer e Zaban. “O setor deve ter um sistema regulatório que induza à redução dos custos, em especial os custos fixos, inventivos à eficiência. Ao invés de cobrir custos com aumento de tarifas, o sistema deve estar atento à questão da eficiência. Outro ponto importante a ser observado é o financiamento das gratuidades. O usuário não pode pagar por benefícios sociais que são difusos. Toda a sociedade precisa custear esse benefício”, elencou.

De acordo com os pesquisadores, o sistema mostra um ciclo vicioso de queda de demanda e aumento de tarifa dos ônibus. “O aumento de tarifa praticado para reequilibrar finanças do contrato é, em geral, seguido por uma queda de demanda por fuga de usuários para outros meios de transporte”, explicam.

O novo modelo sugerido por Pompermayer e Zaban traz como objetivos a redução dos custos, em especial os fixos, a criação de incentivos à eficiência, em vez de cobertura de custos, a busca por outras fontes de financiamento para gratuidades, em vez de subsídio cruzado nas tarifas, maior concorrência pelo contrato, entre outros.

A solução apresentada, segundo os autores do estudo e palestrantes, que pode modificar o serviço de transporte urbano no futuro garantindo flexibilidade para maiores receitas e menores custos, está focada em quatro pilares são eles: equipe e veículos adequados – com insumos que melhor atendam à demanda –, adaptação de rotas – que prevê liberdade para novas rotas –, tecnologia – definição de rota, integração e pagamento –, e novos negócios, com customização de preços e serviços.

Para debater a questão da mobilidade e da concessão, o webinar trouxe o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira Cunha Filho, o coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Rafael Calábria, e o secretário de Mobilidade de São José dos Campos (SP), Paulo Guimarães.

Na avaliação de Otávio Filho, o documento produzido pelos pesquisadores contém sugestões e modelos quem podem ser adotados e alguns já são uma realidade. “No que se refere à redução de custos, por exemplo, o que o setor mais fez nos últimos anos foi tentar administrar custos, racionalizar redes, algo que não faz parte da nossa função, já que os contratos são muito rígidos e os operadores nem sempre têm a liberdade de propor alteração de rota, etc.”, disse.

Rafael Calábria também lembrou também, assim como Otávio, que alguns pontos da Nota Técnica já são adotados em determinadas cidades, mas lamentou o fato de eles não gerarem o impacto necessário para mudar o modelo de uma forma geral.

Já o secretário de Mobilidade de São José dos Campos, Paulo Guimarães, que está com uma licitação de transporte público em andamento em sua cidade, enfatizou o papel desempenhado pelo passageiro na construção de um modelo eficiente de transporte. “O passageiro tornou-se nossa peça central. Não adiantava criar uma solução que não contemplasse aquelas pessoas que utilizam o sistema. Fizemos reuniões públicas, audiências para identificar as necessidades. Nossa conclusão é exatamente para que apontou o estudo de vocês na fase inicial”, declarou.

Veja o slide apresentado:

Leia o estudo publicado pelos pesquisadores

Veja a íntegra do webinar

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