Estudo inédito reúne propostas para a gestão da água e do saneamento

Trabalho é o primeiro a relacionar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 e a realidade brasileira

O seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Água e Saneamento: Propostas para a Implementação no Brasil apresentou nesta terça-feira (11/12), em Brasília, os principais achados de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoamento da implementação e do monitoramento, no Brasil, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número seis (ODS 6), relativo à água e ao saneamento. O evento reuniu diversos especialistas, gestores públicos e representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil na sede da Agência Nacional de Águas (ANA).

O estudo apresentado é um dos principais trabalhos internacionais sobre o ODS 6, da Agenda 2030 das Nações Unidas, principalmente por ser tratar do primeiro elaborado para um país como o Brasil, cujas dimensões e as complexidades na gestão dos recursos hídricos e de saneamento apresentam desafios e oportunidades específicas para a implementação do ODS 6. O estudo forneceu subsídios ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e à ANA para nortear iniciativas, políticas e programa para a implementação do ODS 6.

Ao longo de um ano de pesquisas, a equipe do projeto realizou visitas técnicas a diversos municípios em 11 Unidades da Federação – Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo –, com o propósito de levantar dados, informações e as percepções de diversos gestores públicos e as iniciativas do setor privado e de organizações da sociedade civil organizada sobre os elementos essenciais para a promoção do ODS 6. A equipe mapeou leis, programas e políticas para a gestão de recursos hídricos e de saneamento no País e entrevistou acadêmicos, gestores públicos de diversos ministérios, representantes de comunidades rurais envolvidas na gestão de sistemas de água, do setor privado e de organizações não-governamentais (ONG).

Na abertura do evento, Gesmar Santos, coordenador-geral do estudo ODS 6 e pesquisador do Ipea, reiterou a importância de continuar investindo em estudos de água e saneamento devido à sua abrangência e à carência de trabalhos sobre o tema no Brasil. Ele destacou a importância da criação de redes de troca de conhecimento reunindo a academia, pesquisadores, sociedade civil, órgãos internacionais e nacionais. Maristela Baioni, coordenadora do Programa do Pnud no Brasil, disse que o país ainda possui as metas básicas de saneamento e que as políticas públicas podem proporcionar uma melhor coordenação para a distribuição de água, como em municípios de menor porte.

Para Diana Sawyer, coordenadora sênior de Pesquisa do IPC-IG, “um ponto que se chamou muita atenção durante a pesquisa foi o pouco conhecimento que o governo tem do que seja o ODS 6 e o que ele representa”. Já Ney Maranhão, diretor da ANA, fez uma relação entre o ODS 6 e a Carta de Direitos Humanos, reafirmando o direito das pessoas a questões básicas como saúde, saneamento, proteção e liberdade.

O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do “Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: Estudos e Proposições de Medidas para a Implementação e o Monitoramento”, fruto de uma parceria entre a ANA, o Ipea, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Fonte: IPC-IG / Pnud

Resumo Executivo do Relatório Final sobre “Água, Saneamento e o ODS6 no Brasil” aqui