Seminário debate a governança da infraestrutura no Brasil

O evento contou com as palestras de Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no país, e de Ernesto Lozardo, presidente do Ipea

O seminário Governança da Infraestrutura no Brasil foi realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, nesta quarta-feira, 13. O evento contou com a presença de Martin Raiser, diretor do Banco Mundial no Brasil, que apresentou um relatório do banco sobre a infraestrutura em rodovias, ferrovias, eletricidade, telecomunicações, água e saneamento no país. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea, fez a palestra de abertura. O livro Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais também foi lançado no seminário.

“Para fazer um projeto de infraestrutura, é preciso ter um projeto de desenvolvimento nacional. O Ipea agora se propôs a fazer isso. E o que vamos desenhar é como viabilizar os projetos de concessões de infraestrutura”, disse Ernesto Lozardo. O presidente do instituto destacou que se deve pensar a infraestrutura do futuro, atentando para a mudança climática, a mudança tecnológica, as comunicações inteligentes e as novas formas de transportes. Para Lozardo, em um planejamento econômico a médio e longo prazos, a pergunta fundamental que ainda não é respondida nos projetos brasileiros é: “a demanda continuará lá, naquela rodovia, naquela estação, naquele projeto industrial?”.

Raiser apresentou o relatório De Volta ao Planejamento: como preencher a lacuna de infraestrutura no Brasil em tempos de austeridade. Segundo o diretor, os dados apontam que há gargalos em vários setores da infraestrutura no país, como água, saneamento e transportes. “A conclusão óbvia é que o Brasil precisa de mais investimento em infraestrutura”, assinalou. Segundo ele, com a utilização crescente de ferrovias, o país teria o potencial de economizar 1,4% do PIB.

Raiser apontou também que atualmente o espaço fiscal para gasto em infraestrutura no Brasil é mínimo: os gastos correntes obrigatórios já representam mais de 95% do total. Enquanto isso, segundo ele, o país está investindo um pouco mais de 2% do PIB na infraestrutura. Já nos países da Ásia, esse investimento está em torno de 7% a 8%, e nos países emergentes da Europa Oriental está entre 4% a 5% do PIB ao ano. “Mesmo com o ajuste fiscal, o espaço para investimentos no Brasil vai crescer lentamente”, sinalizou.

Entre algumas soluções para tais gargalos, o diretor do Banco Mundial deu algumas respostas preliminares. A conclusão principal é que o Brasil pode reduzir significativamente a lacuna de serviços gastando de forma eficiente. “Não precisa de muito mais dinheiro para fazer muito melhor na área de infraestrutura”, ressaltou.

Alexandre Gomide, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), comentou que os dados do relatório apresentados vão além das questões usuais, de financiamento e de regulação, e são relevantes para se pensar a questão da governança, sobre como se dão os diversos papéis não só dentro do Estado, mas na sua relação com o mercado e a sociedade.

Durante o seminário, ocorreu ainda o lançamento do livro Burocracia federal de infraestrutura econômica: reflexões sobre capacidades estatais, resultado de um esforço colaborativo do Ipea e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a participação de vários pesquisadores e especialistas convidados.

Segundo Pedro Cavalcante, coordenador de Estudos sobre Governança Pública da Diest, o objetivo da obra é aprofundar o conhecimento sobre as capacidades do setor público brasileiro para planejar, implementar, gerir e regular o setor da infraestrutura econômica. Além de Cavalcante, o livro foi organizado também por Jean Marlo Pepino de Paula, Pedro Lucas de Moura Palotti e Pedro Assumpção Alves.

Clique aqui para acessar o livro Burocracia Federal de Infraestrutura Econômica: reflexões sobre capacidades estatais

Clique aqui e leia o relatório completo do Banco Mundial

Novo livro do Ipea aborda a burocracia federal de infraestrutura econômica