Cuidados com idosos foram discutidos em seminário

Brasil possui cerca de 19 milhões de pessoas idosas. Destas, 3,2 milhões são consideradas frágeis

Os brasileiros estão envelhecendo, e a população que precisa de cuidados de longa duração está crescendo. Este foi um dos assuntos discutidos no seminário Cuidados com a população idosa: um novo risco social a ser assumido?. Os dados foram apresentados pela técnica de planejamento e pesquisa Ana Amélia Camarano, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta quarta-feira, dia 14.

A apresentação discutiu a responsabilidade dos países de assumir os cuidados com a população idosa como risco social. “Muitos países já assumiram esse risco”, afirmou Ana Amélia. O cidadão passa a ser considerado idoso a partir dos 60 anos, conforme a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. Os determinantes para se considerar alguém nessa faixa etária frágil são, segundo a pesquisadora, a faltas de renda e de autonomia para as necessidades do cotidiano (tomar banho, ir ao banheiro e comer). Todos dentro desse perfil necessitam cuidados de longa duração.

Existem diferentes tipos de cuidado: informal (em geral prestado por cônjuges e/ ou filhos); formal (domiciliar ou institucional, e oferecido pelo Estado ou setor privado); e institucional. Nas pesquisas é possível observar que 71% dos municípios brasileiros não possuem Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Dois terços das instituições criadas na década passada são filantrópicas, muitas decorridas da caridade cristã. Nos últimos anos, tem crescido o percentual de estabelecimentos privados”, disse a pesquisadora. As instituições privadas somam 28,2% e as públicas 6,6%, a maioria na esfera municipal. Cabe ao governo federal apenas o abrigo Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, onde residem 298 idosos pobres.

A legislação brasileira diz que a família é o principal responsável pelo idoso. “Historicamente cabe às mulheres os cuidados com os membros dependentes da família. Os especialistas acreditam que para os idosos é melhor serem cuidados pelos familiares”, explicou.  No Brasil, aproximadamente 1% dos idosos residem em uma instituição.

Até a realização da pesquisa não havia, no Brasil, um número exato de instituições que prestavam cuidados aos idosos, e por isso não tem como medir se tem aumentado ou diminuído o número. “Essa pesquisa foi feita em instituições abertas ao longo da pesquisa”, disse Ana Amélia.

O País possui cerca de 19 milhões de idosos e 3,2 milhões deles são considerados  frágeis. “Dos 3,2 milhões, 2 milhões (63%) são mulheres e 100 mil estão nas instituições”, afirmou a autora do estudo. As mulheres vivem até oito anos mais que os homens, o que explica o alto número entre os frágeis.

A entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho contribui com a renda das famílias e com o recurso financeiro necessário para financiar os cuidados dos idosos dependentes. Mudanças de arranjos familiares (inúmeros casamentos, divórcios etc.); declínio da fecundidade; e redução do número de cuidadores familiares disponíveis (filhos) também têm acompanhado o envelhecimento da população brasileira. A exposição destacou que a oferta de cuidados familiares está reduzida.

 Ter filhos não é garantia de receber cuidados na velhice. No Brasil, o cuidado familiar tem pouco apoio, com escassos programas homecare (cuidado em domicílio). “Os programas são por necessidade, e não por idade”, afirmou. No País, 600 instituições recebem valor per capta mensal de acordo com a necessidade dos idosos. Um dos programas assistencialistas, o Programa Saúde da Família (PSF), criado em 2004, visita residências e instituições e faz promoção e prevenção da saúde. A cobertura é considerada baixa pela pesquisadora: menos de 50% das instituições recebem visitas (entre as públicas a proporção é de 67,4%) e 52,6% dos domicílios com idosos frágeis recebem visitas.

As fontes do estudo foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, 2003 e 2008 e o primeiro levantamento nacional sobre as condições de funcionamento e infraestrutura das instituições de longa permanência, realizado pelo Ipea em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Ministério do Desenvolvimento Social  (MDS) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).