Carga tributária brasileira foi tema de seminário no Rio

Estudo de especialista em regulação da Ancine avalia a influência de regimes e governos de 1946 a 2007

Um estudo sobre a influência de regimes e governos na carga tributária foi exposto nesta quarta-feira, 12, na representação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Rio de Janeiro. Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (EPGE/ FGV), Bruno Schröder apresentou o seminário Regimes, governos e a carga tributária no Brasil (1946-2007).

O especialista mostrou que a carga tributária praticamente triplicou no Brasil durante o período estudado. Segundo o professor, a base política atual é heterogênea e, nesse caso, a relação com a carga tributária costuma ser teórica. “Quanto menos coesos forem os governos, maior será a carga tributária”, explicou.

Segundo Schröder, sob regime autoritário, a dinâmica da política brasileira se manteve, o que contraria alguns conceitos do pensador francês Alexis de Tocqueville e ajuda na compreensão da influência de regimes autoritários. “Segundo a teoria tocquevilliana, os regimes democráticos apresentariam maior carga tributária, pois o eleitor com a renda mediana seria mais pobre e mais favorável a uma maior redistribuição de recursos. No Brasil ocorreu o inverso, pois os autoritários sabem que os benefícios das transferências governamentais favorecem apenas os que votam”, observou.

Apesar de a sociedade eleger um candidato, não há garantias de que o eleito cumprirá as promessas de campanha. Ao longo do século XX, inclusive após a redemocratização com a Constituição de 1988, enquanto a carga tributária aumentava, a franquia eleitoral se expandia, o que mostra, segundo o estudo, uma relação estreita com arranjos políticos. “Os eleitores não gostam de pagar impostos, apenas de receber transferências, como o Bolsa Família. Para conquistar o eleitorado, os candidatos diminuem os tributos ou aumentam os gastos”, disse Schröder.

O professor disse que o enfoque do estudo é o mercado político. “Esse trabalho permite avaliar os efeitos intrarregimes e comparar diferentes governos”, disse. No texto, ele enfatiza que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias entre os países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e, na América Latina, a maior. “Na minha produção, a carga tributária é entendida como política pública. A partir daí, acredito que o trabalho contribui para esclarecer a importância da política para a questão tributária, uma atividade estatal e enriquecer o debate”, concluiu Schröder.