Regulação pode ser resposta para metas nacionais da COP 15
Publicado em 22/04/2010 - Última modificação em 22/09/2021 às 04h38
Regulação pode ser resposta para metas nacionais da COP 15
Comunicado do Ipea n° 45 trata das negociações de mudança climática e dos impactos na política nacional
Foto: Sidney Murrieta |
| Ronaldo Seroa Motta e outros técnicos de planejamento e pesquisa da Dirur apresentaram, em Brasília, o Comunicado do Ipea nº 45 |
Como cada setor (uso da terra, agropecuária, energia) pretende atingir os objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa? Como vamos financiar as metas brasileiras assumidas na 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 15)? A resposta para essas perguntas está na definição de uma estrutura de governança, que foi defendida pelo técnico Ronaldo Seroa Motta durante a apresentação do Comunicado do Ipea n° 45, Perspectivas sobre as negociações de mudança climática e seus impactos na política brasileira.
O estudo, divulgado nesta quinta-feira, 22, na sede do Ipea, em Brasília, avalia a participação do País nas negociações internacionais sobre mudança climática, as ações nacionais de mitigação, o novo marco regulatório sobre o assunto e a adaptação às mudanças do clima. Há, ainda, dados sobre emissão de gases de efeito estufa no Brasil e em outros países e sobre as metas do Brasil para a redução de emissões.
A publicação aponta que o desmatamento é responsável por mais da metade das emissões brasileiras. Por isso, dos 38,9% de redução das emissões previstas para 2020, no cenário máximo, o desmatamento será responsável por 24,7%, e os 14,2% restantes seriam divididos pelos setores de energia (7,7%), agropecuária (6,1%) e outros (0,4%).
O pesquisador Motta afirmou que, para atingir essas metas, o esforço do governo deve ser no caminho da governança. “É preciso criar esse aparato institucional que garanta a estabilidade regulatória e defina os instrumentos dos planos setoriais. Por isso, a necessidade de uma agência nacional reguladora para implementar a política de mudanças climáticas”, defendeu o técnico.
O Comunicado do Ipea n° 45 foi elaborado por técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) e da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. A apresentação do estudo teve transmissão online pelos sites www.ipea.gov.br e www.ipea.gov.br.
