Debate sobre políticas públicas reuniu técnicos do Ipea

Debate sobre políticas públicas reuniu técnicos do Ipea

Representantes do Instituto e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão discutiram a avaliação de políticas de Estado

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) promoveram na sexta-feira, dia 2, um debate sobre a avaliação das políticas públicas federais. O evento ocorreu no auditório do Ministério e contou com a presença do secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Almeida, e do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, que abriram o seminário.

O diretor de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), José Celso Cardoso Jr., além dos técnicos do Instituto Mansueto Almeida, Maria da Piedade, Luseni Aquino e Divonzir Gusso apresentaram a publicação Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, o mais novo trabalho do Ipea que faz um balanço das principais políticas públicas brasileiras.

Afonso Almeida abordou os desafios contemporâneos do planejamento governamental e defendeu que é fundamental ter uma política para a área social do governo, principalmente para a educação. “Quando olhamos os desenhos dos programas com grande impacto para a sociedade, nossa contribuição não foi muito grande. Assim foi com programas como Bolsa Família, Luz para Todos, o novo Pronad. Percebemos que não estávamos muito contemporâneos”, avaliou o secretário. Segundo ele, a parceria com o Ipea é essencial, pois o Instituto oferece toda formulação acadêmica para aplicá-la nas políticas públicas.

Abrahão, por sua vez, disse que o Instituto está fazendo o que é seu desejo desde o início: “produzir conhecimento e disseminá-lo para o governo auxiliando na tomada de decisões e na formulação de políticas públicas.” A publicação do Instituto será apresentada para outras áreas do governo, principalmente as setoriais.

José Celso Cardoso Jr. afirmou que o debate no Ipea parte da constatação de que a atividade de planejamento governamental hoje não deve ser desempenhada como outrora, de forma centralizada e com viés essencialmente normativo. “Há a evidente questão de que, em contextos democráticos, o planejamento não pode ser nem concebido nem executado de forma externa e coercitiva aos diversos interesses, atores e arenas sociopolíticas em disputa no cotidiano. Não há, como talvez tenha havido no passado, um ‘cumpra-se’ que se realiza automaticamente de cima para baixo pelas cadeias hierárquicas do Estado, até chegar aos espaços da sociedade e da economia.” 

O planejamento e as políticas públicas nas dimensões da produção e da inovação foram o tema da exposição de Mansueto Almeida. Ele destacou que a política industrial está diversificada e colocou o Brasil como líder global em muitos setores, como o da agricultura. Mas ponderou que, apesar de o número de empresas ter mais que duplicado em toda década de 1990, não se pode afirmar que aumentou a inovação com bases anuais. “A história da industrialização do Brasil aponta uma legislação muito favorável ao capital estrangeiro, seguindo o modelo de comprar tecnologia, o que dificultou nossa inovação”, explicou.

Em seguida, Maria da Piedade abordou as questões regional, urbana e ambiental das políticas públicas. Luseni Aquino refletiu sobre o desenvolvimento brasileiro a partir das questões relativas à efetivação dos direitos, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, enquanto Divonzir Gusso analisou temas emergentes na área social.