Legislação
atualidade
relevância
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INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU N° 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014
Tema: Ouvidoria
Resumo: Promove a atuação integrada e sistêmica das Ouvidorias do Poder Executivo federal, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços públicos e o atendimento aos cidadãos . Fazer download do documento
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Orientação Normataiva CGU nº 01 de 2014
Tema: Conflito de Interesses
Resumo: Dispõe sobre a aceitação por agente público Federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA-2014. Fazer download do arquivo
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Orientação Normativa CGU nº 02 de 9 de setembro de 2014
Tema: Conflito de Interesses
Resumo: Dispõe sober o exercício de atividades de magistério para agentes públicos do Poder Executivo Federal. Fazer download do arquivo
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DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 13 DE SETEMBRO DE 2000
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Estabelece procedimentos para apresentação de informações, sobre situação patrimonial... Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Regula a participação de autoridade pública abrangida pelo Código de Conduta... Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Regras sobre o tratamento de presentes e brindes... Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 07 DE JUNHO DE 2001
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 07 DE JUNHO DE 2001
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Aprova o modelo de Declaração Confidencial de Informações... Fazer download do arquivo
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RESOLUÇÃO Nº 06 DE 25 DE JULHO DE 2001
Tema: Comissão de Ética
Resumo: Dá nova redação ao item III da Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000... Fazer download do arquivo
