Legislação
atualidade
relevância
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PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JULHO DE 2014
Tema: Lei de Acesso à Informação
Resumo: Alterar a redação dos art. 4º da Portaria nº 137, de 15 de maio de 2012. Fazer download do arquivo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 12 DE MAIO DE 2004
Tema: Ouvidoria
Resumo: Estabelece os procedimentos relativos à atividade de Ouvidoria no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 151 DE 07 DE MAIO DE 2004
Tema: Ouvidoria
Resumo: Designa Antônio Semeraro Rito Cardoso para exercer a função de Ouvidor do IPEA. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 100 de 18 DE MAIO DE 2005
Tema: Ouvidoria
Resumo: Renovação para o período de 1 ano o mandato de ouvidor de Antônio Semeraro Rito Cardoso. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 144 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
Tema: Ouvidoria
Resumo: Designa Luiz Cezar Loureiro de Azeredo para exercer a função de Ouvidor do IPEA. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 164 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007
Tema: Ouvidoria
Resumo: Renovação para o período de 1 ano o mandato de Ouvidor Luiz Cezar Loureiro de Azeredo. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 298 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Tema: Ouvidoria
Resumo: Designa o servidor Antônio Semeraro Rito Cardoso para exercer a função de Ouvidor do IPEA, conforme legislação vigente para um mandato de 1 (um) ano. Fazer download do arquivo
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DECRETO Nº 6.932 DE 11 DE AGOSTO DE 2009
Tema: Ouvidoria
Resumo: Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras providências. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 109 E 110 DE 15 DE ABRIL DE 2011
Tema: Ouvidoria
Resumo: Exoneração do cargo em comissão de Ouvidor de Antônio Semeraro Rito Cardoso e Nomeação para exercer o cargo em comissão de Ouvidor Renato Loes Moreira. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 206 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013
Tema: Ouvidoria
Resumo: Designa o Servidor Ronald do Amaral Menezes para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Ouvidor do IPEA. Fazer download do arquivo
