Gastos com assistência e previdência em estabilidade

Após crescerem nos primeiros 5 anos da última década, as TAPS se estabilizaram em patamar perto de 15% do PIB

Em 2011 as transferências públicas de assistência e previdência e subsídios (TAPS) atingiram o patamar de 14,9 % do PIB, aproximando-se, portanto, do recorde de 15,2% do PIB verificado em 2009. Esta foi a análise feita no Comunicado do Ipea nº 138 - A dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social, apresentado nesta quinta-feira, 8, em Brasília.

Elaborado com o objetivo de apresentar a evolução dos principais componentes das TAPS na última década e discutir alguns “fatos estilizados” sobre os determinantes destes últimos, o estudo aponta que a despesa com os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal componente do total destas transferências, o que representa cerca de 40% destas e 6% do PIB. O segundo maior componente seria as transferências de assistência e previdência de estados e municípios, destinados em sua maioria a servidores públicos estaduais e municipais aposentados e seus herdeiros (2,3% do PIB e 15,4% das TAPS totais).

Ainda tratando dos componentes das TAPS, o estudo ainda aponta para os pagamentos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos da União (1,9% do PIB e 12,8% das TAPS totais) e os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS, 1,4% do PIB e 9,3% das TAPS totais). Há ainda alguns componentes menores que têm aumentado consideravelmente sua participação nos últimos anos, como os benefícios pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os benefícios da Lei Orgânica de Assistência (LOAS) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), o programa Bolsa-Família, e as transferências públicas às instituições privadas sem fins lucrativos (IPFSL).

As principais conclusões da análise mostram que após crescerem nos primeiros cinco anos da última década, as TAPS agregadas se estabilizaram em um patamar pouco inferior a 15% do PIB desde 2007. O mesmo aconteceu em relação às despesas com o pagamento de benefícios da RGPS – que atendem 25 milhões de brasileiros e se estabilizaram na casa dos 6% do PIB a partir de 2007.

No caso dos saques do FGTS, houve uma flutuação em torno de 1,3% do PIB ao longo de praticamente toda a última década. E as despesas com o pagamento de servidores públicos aposentados e pensionistas caiu até 2005, estabilizando-se nos últimos anos em um patamar próximo dos 4% do PIB. Por fim, o estudo indica que os benefícios associados à LOAS/RMV e ao FAT praticamente dobraram na última década.

TAPS

Do ponto de vista macroeconômico das contas nacionais, as TAPS se constituem do montante de recursos financeiros que o setor público concede ao setor privado sem a contrapartida da entrega de um bem ou prestação de algum serviço. No aspecto do equilíbrio fiscal, a grande maioria destas transferências é constituída por pagamentos de benefícios pelos quais houve contribuição financeira do setor privado. “Ou o empregado, o beneficiário, ou o seu empregador contribuiu anteriormente para o recebimento deste benefício”, disse o técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto, Márcio Bruno Ribeiro.

Leia a íntegra do Comunicado 138 - A dinâmica recente das transferências públicas de assistência e previdência social

Veja os gráficos da apresentação do Comunicado do Ipea nº 138