Técnicos do Ipea debateram desoneração da folha

Sindifisco, Ipea e Diesse promoveram seminário sobre reforma tributária e justiça fiscal

Foto: Sidney Murrieta

Jorge Abrahão: “não vamos avançar na política social se não encararmos a regressividade da estrutura tributária”

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou nesta segunda-feira, 23, do seminário Progressividade da Tributação de Desoneração da Folha de Pagamento, organizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores- da Receita Federal, Sindifisco, em parceira com o Instituto e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos). O evento debateu a reforma tributária, com foco na desoneração da folha de pagamento.

Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, apresentou estudos feitos pelo Instituto que abordam o peso da carga tributária nas diferentes faixas de renda e como essa distribuição evoluiu nos últimos anos. De acordo com os dados, a estrutura tributária brasileira permaneceu regressiva, ou seja, concentrada em impostos sobre o consumo, o que compromete mais os orçamentos das famílias pobres. O diretor destacou, porém, que o aumento no gasto social contribuiu para diminuir a desigualdade de renda.   

“A estrutura de gasto brasileiro se mostrou potente para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas isso tem limites. Não dá para fazer tudo com o gasto. Podemos atuar em busca de aumento da justiça tributária. Não vamos avançar na política social se não encararmos a regressividade da estrutura tributária”, concluiu Jorge Abrahão. 
 
Fernando Gaiger Silveira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, participou da mesa que discutiu a desoneração da folha de pagamento. Ele analisou os impactos da medida no mercado formal de emprego. Gaiger mostrou que a redução de contribuições previdenciárias na folha de pagamento não tem grande impacto na formalidade, mas sim nos salários. 

“No Chile houve uma desoneração radical e não houve grandes mudanças nos níveis de informalidade O impacto é grande nos salários, isso traz um efeito distributivo ruim porque só favorece aqueles que já estão no mercado formal. É regressivo”, explicou.

O pesquisador ressaltou também que a desoneração tornaria menos justo o financiamento da previdência. “Trocaríamos um tributo que é, em alguma medida, progressivo, pelo aumento de impostos sobre o consumo como o PIS/COFINS, que são socialmente injustos. A real motivação da desoneração não pode ser o emprego, ela vai tentar compensar a variação cambial”, argumentou.