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  • Notícias

    3º Encontro da RedeSIC

    informação pessoal e o acesso à informação pública, estimulando a reflexão sobre formas de aplicar as regras e as exceções da LAI a casos concretos. Cada órgão poderá indicar até três participantes, que poderão fazer suas inscrições pelo site:...

    05/06/2015

  • Publicações

    O Sigilo em bases de dados sob a tutela da administração pública : o caso IPEA

    que remete à inviolabilidade do sigilo. Por isso mesmo, a Lei no 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação (LAI), coloca as informações pessoais como um dos casos de exceção ao acesso à informação que ela regula. Em segundo lugar, no...

    01/06/2015

  • Publicações

    Ouvidorias públicas federais : análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social

    tem sido potencializada em face do protagonismo por elas exercido nas questões concernentes à Lei de Acesso à Informação (LAI). Também é fundamental que prestem contas de suas ações por meio de relatórios de atividade e que façam uso de instrumentos...

    01/05/2015

  • Publicações

    Ouvidorias públicas federais : análise dos elementos que contribuem para a promoção da gestão social

    tem sido potencializada em face do protagonismo por elas exercido nas questões concernentes à Lei de Acesso à Informação (LAI). Também é fundamental que prestem contas de suas ações por meio de relatórios de atividade e que façam uso de instrumentos...

    01/05/2015

  • Publicações

    Long-run determinants of the real exchange rate : Brazil : 1947/95

    (1995) and MacDonald and Taylor (1992). 2 Recent studies using cointegration include: Corbae and Ouliaris (1988u)n, gC ahned Lai 1(993), Faruque (1995), Kugler and Lenz (1993), MacDonald (1995), McNown and Wallace (1994), Rossi (1991), Pereira and...

    01/01/2015

  • Legislação

    PORTARIA Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

    exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo

    07/11/2014

  • Legislação

    PORTARIA Nº 137, DE 15 DE MAIO DE 2012

    exercer as atribuições a que se refere o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo

    06/11/2014

  • Legislação

    PORTARIA Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

    exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo

    06/11/2014

  • Legislação

    PORTARIA Nº 09 de 06 DE FEVEREIRO DE 2014

    exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo

    06/11/2014

  • Notícias

    Atuação da Ouvidoria - Gestão da LAI

    informação, recursos interpostos e reclamações feitas no âmbito da Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), na modalidade de Transparência Passiva , que compreende a disponibilização de informações públicas em atendimento a...

    02/07/2014


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