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Grupo de Trabalho Interministerial vai propor política nacional de cuidados para o Brasil

Criação do GTI foi anunciada em seminário de pré-lançamento do livro sobre essa temática pelo Ipea

Helio Montferre/Ipea

A criação de um grupo de trabalho interministerial (GTI) com a finalidade de elaborar as propostas da Política Nacional de Cuidados e do Plano Nacional de Cuidados foi anunciada no encerramento do seminário “Cuidar, Verbo Transitivo: Caminhos para a Provisão de Cuidados no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na quinta-feira (30), em Brasília. Laís Wendel Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, disse que o GTI será composto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério das Mulheres e outras 15 pastas, com a participação do Ipea, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como convidados permanentes.

O GTI deve apresentar as propostas de política nacional e o respectivo plano de trabalho no prazo inicial de 180 dias. Depois de afirmar que o seminário “foi um dia de formação intensiva” de toda a sua equipe e “uma avant première do GTI”, a secretária admitiu que o Brasil precisa avançar rapidamente nessa agenda pública, para acompanhar outros países onde já existe um sistema efetivo de cuidados. Abramo assinalou que o trabalho de cuidado no Brasil é “feminizado e racializado”, com predominância de mulheres negras, além das indígenas. A secretária também considerou os idosos, as crianças na primeira infância e os jovens entre os públicos-alvo da futura política.

A secretária nacional participou da mesa de debate intitulada “O Que Está Sendo Pensado para o Brasil?”, ao lado do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alexandre da Silva, da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH, Anna Paula Feminella, da secretária nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, e da pesquisadora do Ipea Ana Amélia Camarano – organizadora do livro que deu nome ao seminário, ao lado da atual diretora do Departamento de Economia dos Cuidados do MDS, Luana Simões.

O livro, publicado pelo Ipea, está estruturado em 11 capítulos, com novas reflexões sobre o sistema de cuidados – desde crianças a idosos, como ele se desenvolve no Brasil e como foi impactado pela pandemia de Covid-19, além das experiências na América Latina. O seminário discutiu como a oferta de cuidados foi impactada pelas famílias, Estado e mercado, bem como a demanda por cuidados se ampliou no contexto da crise sanitária que agravou uma crise econômica já em curso no país. O evento integrou a campanha “Elas Fazem Assessoria, Pesquisa e Patrimônio Cultural”, uma parceria do Ipea com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por ocasião do Mês da Mulher.

“A discussão do livro traz uma dimensão importante que precisa ser pensada politicamente. O que parece ser um trabalho de pesquisa, na verdade, é trabalho para se fazer políticas públicas”, afirmou a presidenta do Ipea, Luciana Servo, na abertura do seminário. Também participaram dessa mesa inicial a deputada estadual Olivia Santana (PCdoB/BA), a representante-adjunta da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino, o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Carlos Henrique Corseuil, e o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Santana comentou sobre as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, que também exercem o papel de cuidadores e são mais de seis milhões de pessoas no país, equivalendo a duas vezes a população do Uruguai. Segundo ela, somente 30% desse contingente tem carteira assinada. “A política de cuidado tem que alcançar as pessoas que cuidam e que nunca foram cuidadas”, declarou.

Fernanda Lira Góes, do Ipea, apresentou resultados de uma pesquisa sobre o impacto da pandemia de Covid-19 no trabalho de cuidar, traçando o perfil de dois grupos: quem cuidou e quem foi cuidado. No primeiro grupo, houve uma centralidade da mulher negra. “Nos serviços de cuidados e domésticos durante a pandemia, as mulheres negras compunham um contingente superior a 56% das cuidadoras e 66% das trabalhadoras domésticas”, explicou, baseando-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e da Pnad Covid-19 de 2000. No segundo grupo, figura a população dos domicílios com renda per capita igual ou superior a cinco salários mínimos. Somam 2,6 milhões de pessoas, sendo 1,9 milhão ocupados. Esse público tem acesso ao sistema de previdência e exercício dos direitos trabalhistas, sendo uma população majoritariamente branca (81,9%).

Krislane Andrade, pesquisadora associada do Ipea, e Anna Bárbara Araújo, socióloga e professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mostraram que as trabalhadoras domésticas remuneradas são parte central da organização dos cuidados no Brasil. Para essa categoria, a pandemia de Covid-19 expôs fragilidades e não se refletiu em melhores condições para as trabalhadoras. Por exemplo, diminuiu o número de ocupadas no pós-pandemia. O setor não se recuperou totalmente e a renda média caiu para todas as ocupações analisadas. Segundo a Pnad Contínua, as mulheres ocupadas no trabalho doméstico no Brasil eram 5,7 milhões em 2019, número que caiu para 5,3 milhões em 2022.

Assista ao seminário

Acesse a íntegra do livro (versão preliminar)

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