Helio Montferre
Um prêmio salarial positivo entre 21,3% e 24,9% para trabalhadores em ocupações técnicas, quando comparado com os demais trabalhadores, foi constatado em um estudo sobre o retorno da educação técnica no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os pesquisadores construíram um painel, abrangendo o período de 2007 a 2018, com base em informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e na descrição das ocupações definidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação.
A transição escola-trabalho é um dos principais desafios para gestores públicos em diversos países, incluindo o Brasil. O ensino técnico e profissionalizante é uma das iniciativas de melhoria nessa transição, pois haveria uma passagem mais suave e direta dos jovens para o mercado de trabalho. Os resultados do estudo “Retorno da Educação Técnica no Brasil: Um Estudo em Painel e Cross-Section entre 2007 E 2018” mostram que há um efeito positivo e significativo em favor dos trabalhadores em ocupações técnicas. O prêmio salarial entre 21,3% e 24,9% para todos os trabalhadores e entre 5,8% e 7,8% para os jovens de 18 anos indica que a educação técnica oferece, no curto e no longo prazo, boas oportunidades de uma melhor inserção no mercado de trabalho.
A análise evidenciou uma relativa estabilidade no percentual de pessoas com nível técnico. Em 2007, a população estimada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de quase 190 milhões de pessoas, sendo que 7,4 milhões, ou 5,7% da população, tinham ensino técnico. Em 2014, quando o país contava mais de 203 milhões de pessoas, o percentual de pessoas com formação técnica se mantinha estável, em 5,8% do total, contabilizando 8,6 milhões de pessoas. Pela Rais, no mesmo período, verificou-se que as ocupações técnicas representavam de 5,2% a 5,8% do total das ocupações, o que sugere um limite na oferta de cursos técnicos no Brasil.
O salário-hora dos trabalhadores em ocupações técnicas mostrou-se mais elevado em todos os períodos. A pesquisa também identificou uma proporção maior de homens nas ocupações técnicas, com a idade média menor, em torno de dois anos, frente aos demais trabalhadores. Além disso, há uma proporção mais elevada de trabalhadores nas ocupações técnicas em regiões metropolitanas, municípios mais próximos da capital do estado e em municípios com a presença de um instituto federal técnico ou escola técnica.
As estimativas do custo anual em valores de janeiro de 2022 seriam de até R$ 10.381,46 por aluno. A análise de custo-benefício, feita a partir do cálculo do retorno privado do ensino técnico, estimou o valor máximo a ser gasto por aluno, de modo que o benefício privado fosse igual ao custo por aluno, considerando diferentes taxas de desconto (6%, 12% e 18%). Já no primeiro ano de trabalho, o retorno mensal privado superou o custo mensal estimado do ensino técnico. Ao considerar o custo total do ensino técnico junto com o ensino médio para jovens de 18 anos, seriam necessários quatro anos (com 6% de taxa de desconto), cinco anos (com 12% de taxa de desconto) e seis anos (com 18% de taxa de desconto) no mercado de trabalho até que o retorno mensal estimado superasse o custo mensal previsto para o ensino técnico.
Os autores da publicação são o pesquisador do Ipea Bruno de Oliveira Cruz, o assessor especial da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), Thiago Mendes Rosa, e o pesquisador do IPEDF, Luiz Rubens Câmara de Araújo. Eles concluíram que o ensino técnico mostra uma taxa de retorno positiva, se comparada o impacto sobre salários e o custo ideal estimado, mostrando ser um instrumento relevante para melhorar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
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