Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou, em 2021, uma jornada de estudos para apoiar tecnicamente o processo de uma eventual acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Conduzindo uma série de análises e pesquisas, o Ipea buscou identificar os desafios técnicos e as oportunidades que a entrada na OCDE traz para o Brasil. Esse esforço culminou no lançamento de cinco publicações do projeto durante seminário realizado na última segunda-feira (30/10).

A mesa de abertura contou com a participação de Claudio Roberto Amitrano, representando a presidência do Ipea, do diretor de Estudos Internacionais (Dinte), Fábio Veras, e do coordenador do projeto sobre a OCDE e técnico de planejamento e pesquisa no Ipea, Renato Baumann. Amitrano destacou a importância do trabalho realizado. Para ele, “os critérios de acesso a OCDE são um desafio que estimula o debate no Brasil”. Fabio Veras, que participou do projeto desde o início, acredita que os indicadores da Organização são importantes para todos os países e não só para os membros. Ele afirma que “Este trabalho é o que justifica o Ipea, ao fazer análises que ajudam o Brasil”.

Renato Baumann, que coordenou o estudo, defendeu a qualificação dos indicadores elencados pela OCDE, que são “fruto de experiência prática de países ao longo do tempo”. A extensa pesquisa analisou 3700 indicadores e aplicou a metodologia no Brasil. Para ele, “o estudo mostra que há inconsistência técnica de alguns indicadores da OCDE em relação à realidade do Brasil”. O processo de acessão à OCDE é um desafio para o Brasil, envolvendo a convergência do país aos padrões considerados como melhores práticas da organização governamental. O evento destacou a importância desse processo e os elementos valiosos para as políticas públicas do país. Independentemente do avanço ou não nas negociações com a OCDE, foi ressaltado que esse projeto oferece recursos valiosos para o desenvolvimento de políticas públicas.

O seminário contou com a participação de especialistas que discutiram as reformas estruturais do país na primeira mesa, com a apresentação do professor Gilberto Libanio, abordando as reformas necessárias para aproximar o Brasil dos padrões da OCDE. Na sequência, a mesa "Crescimento Inclusivo" foi conduzida por Karen Codazzi Pereira, doutoranda em Administração Pública, que ressaltou a necessidade de promover um crescimento mais inclusivo e equitativo no Brasil. A terceira mesa, com o tema "Comércio e Investimento", foi apresentada por Vera Thorstensen, professora da Escola de Economia de São Paulo, que discutiu questões relacionadas ao comércio internacional e ao investimento estrangeiro direto.

As questões relacionadas à governança pública foram apresentadas por Rodrigo Fracalossi, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, enquanto os aspectos da infraestrutura ficaram a cargo de Fabiano Pompermayer, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, que defendeu a necessidade de reformas na infraestrutura do país. No período da tarde, o debate começou com o tópico de economia digital, outra apresentação da professora Vera Thorstensen, que explorou o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial nas políticas públicas. No último painel, o professor da Universidade Federal de Santa Maria, Eduardo Abbade, apresentou os aspectos ambientais que devem ser considerados no processo de adesão à OCDE. Os links para as apresentações estão disponíveis ao final desta matéria

Rumo da acessão à membresia plena na OCDE

O Brasil protocolou o pedido de acesso à OCDE em 2017 e, desde então, as discussões avançaram consideravelmente. Em junho de 2022, o governo brasileiro recebeu o Accession Roadmap, que estabelece os termos e condições para o processo de acessão.

O Ipea desempenha um papel importante na preparação do Brasil para essa jornada, analisando detalhadamente os indicadores quantitativos utilizados pela OCDE. Esse estudo revelou que o Brasil possui desafios significativos a enfrentar para alcançar a convergência com a Organização, principalmente no que diz respeito às reformas estruturais.

A acessão à OCDE implica a necessidade de reformulações abrangentes. O Brasil enfrenta desafios em áreas como governança pública, barreiras comerciais e regulamentação. A promoção do crescimento inclusivo é também fundamental para garantir que os benefícios do desenvolvimento sejam compartilhados por todos os estratos da sociedade.

A OCDE enfatiza a importância de investir em pessoas e regiões desfavorecidas, apoiar empresas e mercados de trabalho inclusivos, promover abertura comercial e construir governos eficientes e responsivos. O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na redução da desigualdade de renda e na melhoria da produtividade do trabalho, e a economia ainda é comparativamente mais fechada do que outras. Para enfrentar esses desafios, é essencial a adoção de políticas de redistribuição de renda, programas de transferência de renda e uma reforma tributária que reduza a regressividade do sistema fiscal, entre outras medidas.

As análises estão presentes nas cinco publicações disponíveis no portal do Ipea

Saiba mais sobre os conteúdos que o Ipea produziu sobre a OCDE

Assista a integra do evento aqui.

Acesse as apresentações abaixo:

Análise de indicadores da OCDE: Meio Ambiente

Indicadores da OCDE e o Brasil: Economia Digital

Indicadores OCDE para Governança de Infraestrutura

O Brasil e a OCDE: Governança Pública

Reformas Estruturais para Acessão à OCDE

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