Técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), participaram do seminário Distribuição de Renda, Pobreza e Benefícios não Contributivos, realizado na última quinta-feira (3), em Brasília, na discussão da participação no livro Social Policies in Times of Austerity and Populism: Lessons from Brazil (Políticas Sociais em Tempos de Austeridade e Populismo: Lições do Brasil), lançado este ano pela editora Routledge. Assinaram a publicação os especialistas Joana Mostafa e Pedro Ferreira de Souza, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.

A obra, editada e organizada por Natália Sátyro, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, investiga o período econômico e social recente do Brasil. “A ideia era fazer um balanço dos últimos oito anos, do período entre o segundo mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff até a pandemia. A intenção era elaborar um livro que fizesse uma análise menos apaixonada do processo de desmantelamento vivenciado no país, um processo histórico maior, para que tenhamos clareza de fato, de colocar cada responsabilidade no seu tempo e tamanho devido”, detalhou a professora. 

A ideia central do livro foi discutida no seminário com detalhamento da participação de cada um dos técnicos de pesquisa do Ipea que contribuem com a obra. Joana Mostafa contou que os autores trabalharam com um recorte acerca do desmantelamento de políticas públicas num contexto de fusão entre neoliberalismo, neoconservadorismo e governos de extrema direita, com foco na revisão do estado de bem-estar social. “A pressão pela austeridade e pelo neoconservadorismo começa a ocorrer já no governo Dilma, em 2015, e essas pressões foram sentidas em nível institucional nos programas. Por isso a proposta para os autores alargarem a temporalidade da análise”, disse. 

Tanto no livro quanto no seminário, Joana reforçou a utilização do programa Bolsa Família. “Percebemos distinções, diferenças em cada programa, em cada área social, percebemos a questão do desmantelamento ou até revalorização de programas, como por exemplo, o Bolsa Família. Também por pressões eleitorais, o auxílio foi expandido tanto em termos de cobertura quanto de benefícios e isso gerou o que chamamos de path dependence (da tradução ‘dependência do trajeto’)”, pontuou.

A pesquisadora explicou um breve resumo sobre as políticas sociais no período analisado na obra: “Foi desmantelamento do estado de bem-estar social, foi tudo terrível, tudo se acabou?”, questionou. “Muitas políticas tiveram pressões expansionistas por conta da pandemia e do populismo do governo anterior, mas várias outras pressões aconteceram, então não dá para dizer que é um uníssono assim: neoliberalismo, neoconservadorismo é igual a desmantelamento de políticas. Basicamente é isso que o meu capítulo trata no livro, a perspectiva do Bolsa Família e do ‘benefício de prestação continuada’, o BPC”, acrescentou Mostafa.

Pedro Herculano discorreu sobre a questão da desigualdade de renda e pobreza, sobre uma perspectiva mais ampla. “Organizei os números e tendências de distribuição de renda e desigualdade. Uma revisão de literatura, tematizando o mercado de trabalho, seguro social da seguridade, e assistência social, por áreas, explicando o que mudou”, resumiu.

O técnico de pesquisa da DISOC explicou que sua motivação para escrever o capítulo partiu do que descreveu como ‘dissonância sobre o legado da Constituição’. “Entendo que havia uma certa bipolaridade nas interpretações da Constituição. Não se trata somente de criar novos programas, e depois, mais ainda, a democratização do país, mas a ideia de que os próximos padrões, os sentidos funcionais que estavam em jogo, meio que garantiam que a coisa ia sempre na direção certa, que promovia inclusão, redistribuição de alguma forma e uma democracia funcional. De fato, muita coisa foi feita, mas não funciona tão bem assim, no entanto há certa equivalência, por isso optei por um balanço mesmo, com alguns dados novos”, finalizou.

O seminário permitiu a integração entre os novos técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea, que ampliaram as discussões sobre as perspectivas econômicas e sociais. O livro é uma iniciativa que envolve pesquisadores e economistas de representações e organizações diversas

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