Foto: Graccho/Ascom/SGPR

Apenas 42% das metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apresentaram algum progresso no Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (22), durante o evento de lançamento da 8° Edição do Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030, que contou com a participação da presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Santos Servo, e da técnica de planejamento e pesquisa e coordenadora dos cadernos ODS no instituto, Enid Rocha.

O documento, elaborado por 47 organizações da sociedade civil e 82 especialistas, dá continuidade a uma série histórica iniciada em 2017. Ele apresenta um monitoramento completo dos 17 ODS e suas 169 metas, com base em dados oficiais, além de trazer 160 recomendações para a implementação de políticas públicas.

Luciana ressaltou que é marcante que a discussão sobre os ODS seja conduzida pela sociedade civil. “É importante que essa visão transformadora e crítica esteja sempre colocada próxima e em diálogo com o Estado, que deve ser não só permeável, mas responsivo e responsável pelo que está sendo entregue”, defendeu.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também destacou a importância do sistema de participação social e do trabalho feito pela sociedade civil organizada. Ele também mencionou a proposição, pelo Brasil, do ODS 18, para promoção da igualdade étnico-racial. “É uma coisa civilizatória e eu espero que o mundo possa reproduzi-lo de forma global. Não tem como mais conviver com o racismo, não tem mais tolerância em relação a isso”, afirmou.

Já a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, falou sobre a necessidade de territorializar os ODS e o momento oportuno de fazer isso, após as eleições municipais. “Fico pensando no enorme desafio de traduzir isso para o conjunto dos municípios brasileiros. É nossa tarefa sensibilizar todos os gestores municipais”, disse.

Resultados

O relatório mostra que, apesar dos esforços do Poder Executivo Federal, o cenário ainda está distante do necessário. Das 168 metas aplicáveis, apenas 13 (7,7%) demonstraram progresso satisfatório e 58 (34,5%) tiveram progresso insuficiente. As demais estão estagnadas (25,6%), em retrocesso (23,8%), ameaçadas (5,95%) ou não possuem dados suficientes para avaliação (2,38%).

Entre as metas que tiveram progresso satisfatório estão a erradicação, até 2030, da pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares (pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia) e a redução, até o mesmo ano, de pelo menos pela metade da proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza em todas as duas dimensões.

“Já podemos afirmar que estamos nos distanciando da ´vanguarda dos retrocessos´, principalmente devido à reabertura de espaços para a participação da sociedade civil nos órgãos de governança, incluindo a Comissão Nacional para os ODS, e ao renovado protagonismo do Brasil nas relações internacionais. No entanto, internamente, o progresso em muitos setores é apenas um retorno aos níveis de 2015 ou 2020”, avaliam, no relatório, as co-facilitadoras do Grupo de Trabalho para Agenda 2030, Alessandra Nilo, Laura Cury, Adriana Ferrari e Carolina Mattar.

Alessandra Nilo conduziu as discussões na mesa de abertura do evento,  que contou com a participação, além da presidenta do Ipea, Márcio Macêdo e Macaé Evaristo, das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Roberta Eugênio (Igualdade Racial, em exercício); da deputada federal Erika Kokay; da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Jéssica Leite; do coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas de Saúde e Proteção Social da Fiocruz, Rômulo Paz; da diretora da Unaids no Brasil, Andrea Boccardi; e do chefe de Cooperação da União Europeia no Brasil, Robert Steinlechner.

Desafios

O evento contou ainda com uma mesa sobre “Desafios e Perspectivas da Agenda 2030 no Brasil”, na qual representantes da sociedade civil expuseram os principais avanços e retrocessos nas dimensões social, ambiental e econômica, além de discutirem o andamento das metas dos ODS nessas áreas. Letícia Leobet, da Geledés – Instituto da Mulher Negra, apresentou um estudo de caso que reforça que não há desenvolvimento sustentável sem superação do racismo.

Em seguida, as especialistas Enid Rocha (Ipea), Luciana Holanda (Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática), Cristina Reis (Ministério da Fazenda) e Virgínia Angelis (Ministério do Planejamento) comentaram a situação geral apresentada no relatório.

Enid Rocha ressaltou a importância das recomendações do relatório, que reforçam a agenda de pesquisa do Ipea e a pauta de diversas áreas do governo. Ela também enfatizou que é fundamental estabelecer indicadores nacionais e ter dados para acompanhar as metas. “O esforço de vocês fomenta a ação governamental, nos induz a olhar. Podemos pensar, quem sabe, a incluir, nos próximos relatórios, algumas práticas de acompanhamento, de avaliação de políticas nos territórios”, sugeriu.

Para saber mais sobre o trabalho que o Ipea tem realizado sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acesse o site.

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