Foto: Helio Montferre/Ipea 

O Seminário das Quintas, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), trouxe à tona questões centrais sobre a população em situação de rua (PSR) no Brasil. O evento, realizado de forma virtual e presencial nesta última quinta-feira (5), contou com a participação da técnica de planejamento e pesquisa Joana Mostafa, que apresentou resultados de sua tese de doutorado sobre as condições e invisibilidade dessa população.

A pesquisadora apresentou o estudo realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), financiado pelo Ipea e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em parceria com a ONG Tulipas do Cerrado e com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa de campo envolveu rondas de redução de danos e acompanhamentos diários, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022, com cerca de 40 pessoas que moram na região do Setor Comercial Sul (SCS).

Mostafa destacou que, durante o processo, a equipe de pesquisa se deparou com uma das maiores questões que cercam esse tema: a fronteira entre a casa e a rua. “Fui instigada pela demanda dos moradores de rua de serem contados como parte da população brasileira”, explica. “Mas são dois mundos. A divisão entre casa e rua implica na impossibilidade de viver na rua, pois a sociedade nos ensina a contar as pessoas apenas quando estão dentro de casas, domicílios reconhecíveis.” 

A pesquisadora provocou uma reflexão sobre o conceito de casa, afirmando que a ideia de moradia não é binária, como a sociedade costuma pensar: “nem a casa é tão Casa – limpa, segura, abastecida –, nem a rua é tão Rua – suja, desguarnecida, insegura”. 

Um ponto central da pesquisa foi a tentativa de tornar visível essa população marginalizada, não apenas para a contabilização, mas como parte da sociedade brasileira. "A população de rua é invisível para usufruir de direitos fundamentais, mas para ser acusada de crimes ela é visibilizada”, afirmou Mostafa. 

Ela ressaltou a dificuldade de realizar censos e levantamentos devido à natureza da população, que frequentemente muda de local ou se esconde do olho estatal. “Para ir para a rua fazer censo, você tem que superar o medo que a gente tem da sujeira, da doença, da loucura, da droga, da violência”, refletiu. “Como se só a rua tivesse isso.” 

Ao discutir soluções para o problema, Joana defendeu a necessidade de diversificar as estratégias de quantificação e acompanhamento dessa população, ressaltando que apenas ao reconhecer e legitimar o direito de viver na rua, o Estado e a sociedade civil poderão realmente perceber, contabilizar e prover políticas públicas adequadas para essa população.

Marco Antonio Natalino, especialista em gestão pública e políticas governamentais do Ipea, também apresentou contribuições valiosas, ao discutir a PSR como um reflexo da pobreza extrema e das desigualdades sociais no Brasil. Segundo ele, as questões abordadas por Joana são um exemplo do caso extremo da pobreza e da discriminação social. 

Para ele, a discussão sobre as barreiras de acesso ao serviço público e a discricionariedade dos agentes públicos revela a restrição de direito à cidade de forma mais geral pela coletividade. “Uma cidade da convivência, das praças, dos bancos, dos espaços de encontro, da manifestação cultural, ou seja, uma cidade viva, se opõe a uma cidade como zona liminar que serve como espaço de deslocamento entre espaços privados, que é onde você pode ter de fato socialização.” 

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