Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

A adoção de instrumentos de compartilhamento de riscos de demanda é uma solução promissora para aumentar a atratividade das concessões rodoviárias no Brasil, preservando os interesses dos contribuintes e dos usuários dos bens públicos. É o que defende o artigo assinado por Edson da Silva Filho, Dianifer Borges e Levy Bravo na edição 68 da revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), publicada nesta segunda-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo mapeia soluções a partir da experiência de outros países latino-americanos, evidenciando a conveniência da adoção desses mecanismos para aumentar a sustentabilidade financeira dos projetos. Ao simular as diferentes regras de compartilhamento de risco de demanda, utilizando dados do contrato de concessão a BR-040, o trabalho sugere que eles apresentam uma relação entre risco e retorno mais favorável que a atual regra vigente nas concessões federais, permitindo, inclusive, redução tarifária.

O tema dos transportes também é abordado em artigo que apresenta uma medida dos possíveis ganhos econômicos que podem ser trazidos por três obras de infraestrutura no Mato Grosso (MT): Hidrovia do Rio Araguaia, EF-354 (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e a EF-170 (Ferrogrão), todas com Estudo de Viabilidade Técnica Econômico-Ambiental (EVTEA) concluído ou em elaboração. 

O trabalho aponta que a Ferrogrão pode gerar um aumento anual de US$ 785 milhões na receita dos produtores de soja de Mato Grosso. Os povos indígenas do MT e do Pará protestam contra o projeto por conta dos possíveis danos ambientais. A ferrovia também é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Outro artigo da mesma edição traz uma análise sobre a política de offsets militares, baseada nas exigências de compensações para a realização de determinados contratos. Utilizando a teoria dos jogos, a ideia é compreender a interação e as motivações dos atores envolvidos nos processos de elaboração e execução dos acordos e as possibilidades da ocorrência de corrupção.

Esses contratos se caracterizam pela alta complexidade técnica, baixa competitividade e muito sigilo. Os autores sugerem melhores gratificações dos agentes públicos, aumento da fiscalização e medidas punitivas mais rigorosas para aumentar a transparência e diminuir a corrupção. 

A PPP 68 traz, também, o tema da agricultura familiar, com uma análise da importância do Programa Garantia-Safra como mecanismo de política agrícola de suporte para os agricultores do semiárido que perdem suas colheitas.

Há, ainda, dois artigos que exploram a área da saúde. Um deles traz uma análise sobre o impacto do Programa Sanar, de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas, criado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, em relação à redução da tuberculose na população idosa. O outro avalia os custos e a efetividade da intensificação do isolamento social no período inicial da pandemia de Covid-19, em municípios do Rio Grande Sul.

Por fim, a publicação aborda o desempenho dos estudantes das instituições públicas de ensino superior a partir dos microdados do Enade e do Censo da Educação Superior de 2016 a 2018, observando características sociais e econômicas dos alunos e especificidades dos cursos de graduação e das instituições de ensino.

Em 2025, a revista Planejamento e Políticas Públicas passará por uma reformulação, com mais agilidade no processo de recepção e avaliação dos artigos e ampliação do corpo de avaliadores e do Conselho da revista. A PPP também terá dossiês temáticos. “O próximo será sobre os desafios da gestão ambiental no Brasil e vai contar com a participação de pesquisadores renomados como coautores convidados”, avisa Gesmar Rosa dos Santos, editor do periódico e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Confira a edição nº 68 da revista PPP

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