Foto: Helio Montferre/Ipea

O Seminário Estado Digital – Dados, Plataformas, Serviços e Federalismo em Debate, realizado na última quarta-feira (20/03) na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, reuniu especialistas e gestores públicos para debater as perspectivas atuais e futuras da transformação digital no país. O evento, dividido em duas mesas, buscou aprofundar temas como inclusão de dados e a modernização dos sistemas.

O seminário destacou a necessidade da consolidação de mecanismos de coordenação dos governos estaduais, municipais e federais para garantir a prestação de serviços digitais e o avanço dos processos de inclusão digital focados nas necessidades dos cidadãos, principalmente os mais vulneráveis. Trata-se de tema central, já que, segundo dados do Comitê Gestor da Internet, nas classes D e E, 67% têm acesso à rede, mas nem sempre com qualidade, e a projeção é que quase 30 milhões de pessoas ainda não têm acesso à Internet.

A diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, Luseni Aquino, abriu o seminário com uma reflexão sobre os desafios impostos pela revolução digital. “O momento que vivemos traz um conjunto de problemas e desafios cuja durabilidade ainda não conseguimos dimensionar”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Cristina Kiomi Mori, destacou o papel do Ipea e do MGI no fortalecimento de planos e metas. “O Brasil já conta com mais de 5 mil serviços públicos digitais disponíveis no portal gov.br e mais de 162 milhões de contas criadas, em um país com 203 milhões de habitantes. Mas isso só faz sentido se contribuir para um desenvolvimento justo, reduzindo desigualdades e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Durante a primeira mesa, “Estado como Plataforma, Conectividade e seus significados, Dados e Políticas Públicas”, foi reforçada a necessidade de se aprofundar em novos modelos de governança para o atendimento da população, de adotar mecanismos que permitam a troca de dados governamentais que garantam mais eficiência das políticas públicas, além de estabelecer modelos de conexão que considerem o contexto social da população, para que ela se insira de forma significativa no mundo digital. A discussão foi feita pela coordenadora de Estudos da Governança e Implementação da Transformação Digital no Ipea, Denise Direito; pelo analista em ciência e tecnologia do Ipea, Túlio Chiarini; e pelos pesquisadores bolsistas Valéria Mota e Alexandre Arns.

Na ocasião, a necessidade de equilibrar transparência e proteção de dados foi lembrada, sendo que a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia de Covid-19 impulsionaram a necessidade de se pensar sobre isso. “O desafio é usar dados de forma ética e eficiente, garantindo transparência sem comprometer a privacidade, evitando um Estado controlador,” comenta Denise Direito.

Tulio Chiarini, em sua análise do governo como plataforma, destacou o processo de transformação causado por plataformas digitais que estão intermediando mercados e dinâmicas socioeconômicas, seja para adquirir novos produtos, para interagir com outras pessoas ou com o próprio Estado. “É interessante pensar nesse processe de plataformização como algo de Estado e não apenas como política de governo”, afirmou.

A segunda mesa, “Indicadores da Transformação Digital, Serviços Digitais e Federalismo”, contou com a presença do especialista em políticas públicas e gestão governamental e pesquisador da Diest/Ipea, Antônio Brito, e do bolsista Elder Maia. Antônio Brito ressaltou a importância, mas ao mesmo tempo a eventual inadequação, de alguns indicadores internacionais para acompanhar o desenvolvimento da transformação digital do Estado brasileiro.

O tema da coordenação federativa foi trazido para avaliar a necessidade de ter alternativas e novos mecanismos de coordenação que possibilitem o atendimento do cidadão no território em que mora pelo meio digital, independentemente se o serviço é prestado pelo governo federal, estatual ou municipal.  

Os pesquisadores apresentaram estudos desenvolvidos nos últimos seis meses e que estarão publicados no site do Ipea na próxima semana.

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