Plano Plurianual (PPA)
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal, que define e orienta as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. O Plano Plurianual vigente foi instituído pela Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, para o período de 2024 a 2027, de acordo com a determinação do artigo 165 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O Ipea é um dos órgãos executores do programa finalístico Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, dentro do objetivo 1279: Aprimorar e integrar o planejamento, o orçamento, o monitoramento e a avaliação, bem como ampliar investimentos e a produção e disseminação de informações e conhecimento, a fim de fortalecer a capacidade do Estado de prover entregas à sociedade com qualidade, sustentabilidade e transversalidade. Nesse programa, o Ipea também executa uma medida institucional: Ações institucionais para ampliação da equidade, diversidade, inclusão e acessibilidade.
Informações do Programa do Plano Plurianual 2024-2027:
Programa 2224 - Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo
| Meta: 07QV – Número de Publicações baseadas em Diagnósticos, Estudos e Pesquisas | |||
|---|---|---|---|
| 2024: 540 | 2025: 550 | 2026: 560 | 2027: 570 |
Objetivo Específico:
0034 - Assessorar o Estado, produzir e disseminar conhecimento de modo acessível, em apoio às políticas públicas, inclusive àquelas que reduzam as desigualdades, especialmente de gênero e raça.
| Indicador do Objetivo Específico: | |||
|---|---|---|---|
| 8854 - Número de visualizações dos sites do Ipea | |||
| Meta prevista do Objetivo Específico: | |||
| 2024: 5.075.000 | 2025: 5.150.000 | 2026: 5.225.000 | 2027: 5.300.000 |
Entregas e Indicadores das Entregas:
| Entrega | Descrição da entrega | Indicador | Descrição Indicador |
|---|---|---|---|
| 0045 | Diagnósticos, estudos e pesquisas sobre a realidade e as políticas públicas brasileiras | 8856 | Número de Publicações Baseadas em Diagnósticos, Estudos e Pesquisa |
| 0057 | Estudos de assessoria à União | 8857 | Número de documentos externos (revistos) e internos (produzidos) entregues a parceiros da União |
| 2092 | Nova versão do Portal Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça | 11450 | Nova versão do Portal Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça |
Medidas Institucionais e Normativas do Programa:
Ações institucionais para ampliação da equidade, diversidade, inclusão e acessibilidade.
Descrição:
Elaboração de ações institucionais e normativos transversais, em ações estruturantes do Ipea, voltadas para a inclusão e promoção.
Resultados Esperados:
Redução das desigualdades de gênero e raça e melhoria da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, tanto para o público interno quanto externo.
Monitoramento do Programa do PPA 2024-2027
Agenda de Autoridades
O Sistema e-Agendas é a plataforma por meio da qual serão divulgadas as agendas de compromissos públicos dos agentes públicos do Poder Executivo federal.
O e-Agendas é de uso obrigatório pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, o sistema permite, por exemplo, dar publicidade às interações dos agentes públicos com representantes de interesses de maneira padronizada e completa. Além disso, são divulgadas informações sobre as hospitalidades concedidas a agentes públicos por agentes privados no interesse institucional do órgão ou da entidade de exercício deste.
As novas regras de divulgação da agenda de compromissos públicos do Poder Executivo federal foram estabelecidas pelo Decreto nº 10.889/2021.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 13/09/2023
Trata-se de pretensa formalização do Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, tendo como objeto a mútua cooperação entre as partes, pela qual o Ipea poderá ter acesso às bases de microdados das instituições e dos indivíduos inscritos e premiados nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), bem como das instituições e dos indivíduos participantes do programa PIC Jr.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 04/09/2023
Trata-se de pretensa formalização de Contrato de Patrocínio n° 002/2023, entre GEFAM e IPEA, cujo o valor global é de 50.000,00 (cinquenta mil reais). Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do § 2° do Art. 23 da IN Nº 02, de 23 de dezembro de 2019, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que, o GeFam a Sociedade da Economia da Família e do Gênero (Gefam) se destaca tanto pela quantidade de público e qualidade dos trabalhos, como pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 18/08/2023
A organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFaM, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); no qual será apresentado a pesquisadores acadêmicos e a formuladores de políticas públicas trabalhos e discussões.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 31/07/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e o Instituto de Economia e do Gênero, denominado GeFam, tendo como objeto a organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFam, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); no qual será apresentado a pesquisadores acadêmicos e a formuladores de políticas públicas trabalhos e discussões.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 27/06/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio – FUJB, tendo como objeto a organização e a realização de uma sessão temática especial no 35º Encontro Anual da Sociedade para o Avanço da Socioeconomia (Society for the Advancement of Socio-Economics – SASE), organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, isso proporcionará a este instituto a promoção de debate acerca de agenda de trabalho em torno do tema das Políticas Macroeconômicas e Desigualdades, do Ipea, a ser executado conforme plano de trabalho.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 24/05/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e o Conselho Regional de Economia 11º Região - Distrito Federal - CORECON, tendo como objeto a organização do 3º Workshop Internacional sobre o desenvolvimento sustentável ambientalmente e socialmente inclusivo, a ser promovido pelo CORECON, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela Universidade de Brasília (UnB), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Publicado em 22/05/2023
Trata-se de pretensa formalização de Termo de Colaboração, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público
Unidade de Integridade
Unidade de Integridade (Integ)
Com o novo Estatuto do Ipea, o Instituto passou a contar com a Unidade de Integridade (Integ) como um dos seus sete órgãos seccionais, juntamente com a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna, a Ouvidoria, a Corregedoria, a Diretoria de Desenvolvimento Institucional e a Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação.
Competências da Integ
Coordenar a gestão de integridade e a gestão de riscos no âmbito do Ipea.
A gestão de integridade e de riscos é fundamental na busca de maior garantia na consecução de resultados e metas institucionais, ao apoiar a governança da organização.
O que é a gestão de integridade?
A gestão de integridade pode ser conceituada como um conjunto de medidas preventivas e corretivas contra possíveis desvios de conduta no desempenho das atividades da organização.
Consiste em zelar e fortalecer a imagem e credibilidade institucional perante a sociedade.
Para tanto, cabe à gestão de integridade atuar também na gestão de riscos do Ipea.
Conheça o Pró-Integridade (Programa de Integridade do Ipea).
O que é a gestão de riscos?
A gestão de riscos é composta por atividades coordenadas para orientar e apoiar o Ipea quanto aos riscos aos quais está exposto, a fim de criar, proteger e agregar valor, com vistas à melhoria do desempenho, promoção da inovação e alcance das metas previstas em seu planejamento estratégico.
Conheça a verão 2.0 do Guia de gestão de riscos: orientação às chefias, instrumento que visa orientar os gestores, de forma prática e sintética, a implementar a gestão de riscos em sua unidade.
Contato
Endereço: Edifício sede do Ipea em Brasília, 1º subsolo, Pétala B.
Telefone: 2026-5029.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Rol de Responsáveis
Estabelecido pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, o Rol de Responsáveis pela gestão é definido pela IN para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo TCU.
2023
2022
2021
2020
2019
Protocolos de Intenção vigentes
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES
Coordenação Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa - CGCAP
Divisão de Apoio à Pesquisa - DVPEQ
Sistema de Gestão de Protocolo de Intenções - SGAC
| Unidade | Instituição | Instrumento | Objeto | Início | Fim | Nº do Processo | Recursos Externos | Recursos IPEA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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PRESIDÊNCIA/ DIRUR |
Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de Nível superior ( CAPES), O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos ( Finep), o Instituto Braseiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). | Protocolo de Intenções |
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto estabelecer parceria estratégica para a colaboração e cooperação mútua, visando o apoio a projetos que promovam a indução, o fomento e o incentivo à formação de recursos humanos altamente qualificados no Brasil, com foco em ações conjuntas necessárias para enfrentas o problema de desinformação e promover a integridade informacional, estabelecendo rede de cooperação e compartilhamento de conhecimentos e dados que envolva e engaje a sociedade brasileira, posicionando a Ciência como elemento central e catalisador neste processo. | 30/04/2024 | 30/04/2026 | 03001.003763/2023-95 - SEI-IPEA | 0,00 | 0,00 |
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PRESIDÊNCIA/ DIRUR |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA |
O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer o compromisso dos partícipes em promover a cooperação visando a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao Setor Agropecuário. |
07/12/2022 |
03001.002782/2022-13 - SEI-IPEA |
0,00 | 0,00 | ||
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PRESIDÊNCIA/ DIRUR |
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA |
Protocolo de intenções que entre si celebram a união, por intermédio do instituto de pesquisa econômica aplicada e a secretaria de controle interno da secretaria - geral da presidência da república, visando promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias inerentes ao controle interno. |
16/09/2022 |
03001.002155/2022-82 - SEI-IPEA |
0,00 |
0,00 |
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DIRUR |
Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, representada pelo Grupo Executivo de Gestão Metropolitanta - GEGM da Câmara de Integração Metropolitana - CMIG |
Protocolo |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o GEGM e o IPEA, tendo em vista à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, análises espaciais e estatísticas do território, visando principalmente o monitoramento da expansão urbana e os impactos da dinâmica no uso e ocupação do solo na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. |
04/10/2017 |
04/10/2019 |
03001.000883/ 2017-92 SEI |
0,00 |
0,00 |
|
DIRUR |
Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN |
Protocolo |
A implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas ao Planejamento e Gestão Metropolitana; Rede Urbana; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Regional; Segurança Pública e Violência Urbana. |
04/04/2017 |
04/04/2019 |
03001.101862/2016-11 |
0,00 |
0,00 |
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DIDES |
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR |
Protocolo |
Constitui objeto do presente instrumento a conjugação de esforços no sentido de realizar estudos e pesquisas, assim como eventos nacionais e internacionais nas áreas de gestão do conhecimento e inovação. |
07/03/2017 |
06/03/2019 |
03019.000002/ 2016-63 |
0,00 |
0,00 |
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DIDES |
Associação para a Acreditação da Gestão do Capital Intelectual - ICAA |
Protocolo |
O estabelecimento de parceria entre a ICAA e o IPEA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas e a implementação de projetos na área de gestão de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes a avaliação integrada e comparada de políticas públicas, políticas sócio-ambientais e o desenvolvimento institucional. |
29/08/2016 |
28/08/2021 |
03019.000139/ 2015-37 |
0,00 |
0,00 |
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DISOC |
Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Protocolo |
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o MDA, o INCRA e o Ipea, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo a respeito de temas concernentes à organização, sistematização e análise de dados dos registros e políticas da agricultura familiar e da reforma agrária, entre outros, visando a subsidiar o governo e a sociedade na formulação das políticas, estratégias e ações voltadas para o desenvolvimento desse setor. |
10/05/2011 |
09/05/2021 |
03015.000005/ 2016-37 |
0,00 |
0,00 |
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DINTE |
Rede Ipea de Conhecimento |
Protocolo |
Ampliar o conhecimento da realidade socioeconômica e fortalecer o processo de planejamento, formulação, gestão, analise, e avaliação de Políticas Públicas. |
08/09/2004 |
03016.000016/ 2004-73 |
0,00 |
0,00 |
Dispensa de Licitação
Processo Administrativo Nº 03001.000307/2024-74
Objeto: “Serviços de táxi convencional, a serem realizados sob demanda, mediante "voucher" em papel e ou/ eletrônico e ou/ aplicativo, para suprir a necessidade de transporte terrestre de servidores, colaboradores, estagiários e autoridades da unidade descentralizada do IPEA no Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do município do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana, exclusivamente a serviço, a fim de atender às necessidades do IPEA/RJ, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos”.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90044/2024
UASG: 113602
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Processo Administrativo Nº 03001.000307/2024-74
Objeto: Contratação de serviços de táxi convencional, a serem realizados sob demanda, mediante "voucher" em papel e ou/ eletrônico e ou/ aplicativo, para suprir a necessidade de transporte terrestre de servidores, colaboradores, estagiários e autoridades da unidade descentralizada do IPEA no Rio de Janeiro/RJ, no âmbito do município do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana, exclusivamente a serviço, a fim de atender às necessidades do IPEA/RJ, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos, de que trata o Processo Administrativo Nº 03001.000307/2024-74".
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90043/2024
UASG: 113602
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Processo Administrativo Nº 03001.000744/2024-98
Objeto: Dispensa Eletrônica de licitação para a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia (não continuados) para limpeza robotizada, por escovação a seco com filmagem simultânea, de rede de dutos e descontaminação de sistema de ar condicionado e ventilação, compreendendo os seguintes serviços: Limpeza e descontaminaçãonos01 (uma) vez ao ano; Emissão de laudos com avaliação da qualidade do ar 02 (duas) vezes ao ano, a cada 06 (seis) meses. – Processo Administrativo Nº 03001.000744/2024-98
Aviso de Dispensa de licitação nº 90023/2024
SEI 0606217
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Processo Administrativo Nº 03001.003819/2023-10
Objeto: Dispensa Eletrônica de licitação para a aquisição de materiais de consumo de gênero alimentício (café torrado e moído; açúcar refinado e adoçante sucralose), que visa atender a demanda diária de consumo destes itens nas dependências do IPEA-RJ, para o exercício de 2024.– Processo Administrativo Nº 03001.003819/2023-10.
Aviso de Dispensa de licitação nº 90014/2024
SEI 0601944
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Processo Administrativo n.° 03001.002713/2023-91
Objeto: Contratação, por dispensa eletrônica de licitação, que visa a contratação de empresa especializada para serviço de acesso à internet com prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº14.133/2021, utilizando links de acesso com capacidade de prover comunicação de dados, voz e imagens por comutação de pacotes IP (Internet Protocol), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos, de que trata o Processo Administrativo Nº 03001.002713/2023-91 – IPEA- Unidade Descentralizada no Rio de Janeiro/RJ.”
Contrato 02/2024
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90027/2024
Despacho da Autoridade
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Processo Administrativo n.° 03001.002119/2023-08
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de 03 (três) carrinhos de distribuição, para o uso no serviço de copeiragem nas dependências do IPEA, Unidade do Rio de Janeiro, situado à Avenida Presidente Vargas nº 730 - 16º ao 19º andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2023
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Processo nº 03001.000540/2023-76
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia (não continuados) para limpeza robotizada, por escovação a seco com filmagem simultânea, de rede de dutos e descontaminação de sistema de ar condicionado e ventilação.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 06/2023
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Processo nº 03001.000543/2023-18
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de gênero alimentício
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 05/2023
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Processo nº 03001.000697/2023-00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em lote único, de recarga, reteste e na manutenção de segundo e de terceiro níveis com trocas de peças, a serem executados nos extintores de combate a incêndio do Ipea no Rio de Janeiro.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 04/2023
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Processo nº 03001.000001/2023-37
Objeto: Aquisição, com serviço de instalação, de seis (06) aparelhos de ar condicionado.
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2023
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Processo Administrativo nº 03001.002576/2022-11
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de fornecimento para o Ipea
Termo de Referência
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Processo Administrativo nº 03001.001343/2022-93
Objeto: Condições gerais de prestação de serviços / Ipea e a empresa V&M Negócios Eireli
Termo de Referência
Termo de Compromisso
Publicação do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União (DOU)
Proposta da Empresa
Nota de Empenho
Relatório de Atividades
Subcategorias
