Termos de Execução Descentralizada Vigentes
Termos de Execução Descentralizada 2023
Unidade descentralizadora | Documentação |
Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade do Gama | |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) | |
Ministério da Igualdade Racial -MIR | |
Universidade de Brasília (Unb) | |
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO | |
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD MDS | |
Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade das Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DFC/SSC/MGI | |
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | |
Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR |
Termos de Execução Descentralizada 2022
Unidade descentralizadora | Documentação |
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | |
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP |
Termos de Execução Descentralizada 2021
Unidade descentralizadora | Documentação |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA |
Termos de Execução Descentralizada 2020
Unidade descentralizadora | Documentação |
Controladoria Geral da União | |
Tribunal Superior Eleitoral |
Termos de Execução Descentralizada 2019
Unidade descentralizadora | Documentação |
Departamento Penitenciário Nacional | |
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
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