Legislação
atualidade
relevância
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PORTARIA Nº 166 DE 28 DE JUNHO DE 2013
Tema: Ouvidoria
Resumo: Dispensa o servidor Ronald do Amaral Menezes do encargo de substituto do Ouvidor do IPEA. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 165 DE 28 DE JUNHO DE 2013
Tema: Ouvidoria
Resumo: Exoneração do cargo em comissão de Ouvidor do IPEA o servidor Renato Loes Moreira. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 167 DE 28 DE JUNHO DE 2013
Tema: Ouvidoria
Resumo: Atribui, temporariamente, as funções de Ouvidor ao servidor Antônio Semeraro Rito Cardoso. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 09 de 06 DE FEVEREIRO DE 2014
Tema: Lei de Acesso à Informação
Resumo: Designa o Ouvidor do Ipea para exercer as atribuições a que se refere o artigo 40 da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI. Fazer download do arquivo
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PORTARIA Nº 65 de 07 DE MAIO DE 2014
Tema: Ouvidoria
Resumo: Nomeação de Ronald do Amaral Menezes para exercer o cargo em comissão de Ouvidor do IPEA Fazer download do arquivo
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Portaria nº 297, de 15/10/2009 (Renova o mandato de Ouvidor de Antonio Semeraro Rito Cardoso)
Tema: Ouvidoria
Resumo: Renova o mandato de Ouvidor de Antonio Semeraro Rito Cardoso. Fazer download do arquivo
