Contas de Saúde

As contas de saúde são metodologias padronizadas internacionalmente, utilizadas para descrever o fluxo financeiro no setor de saúde, analisando o financiamento, a produção e a destinação de bens e serviços.

No Brasil, duas abordagens metodológicas são adotadas:

1. Conta-Satélite de Saúde (CSS): Baseada no Sistema de Contas Nacionais (SCN), essa metodologia foca nos fluxos de produção, consumo e renda, detalhando a atividade econômica do setor de saúde. Coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em colaboração com o Ipea, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid) do Ministério da Saúde, a CSS permite análises setoriais específicas, monitorando atividades e produtos de saúde ao longo do tempo. A divulgação mais recente das CSS abrange dados de 2010 a 2021 (Conta-Satélite de Saúde: Brasil 2010-2021).

2. Contas Nacionais de Saúde (System of Health Accounts - SHA): A metodologia do SHA foi desenvolvida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com colaboração internacional. Essa abordagem enfatiza os fluxos de financiamento, explicitando os regimes de financiamento, as fontes e prestadores de serviços, segundo funções de cuidados de saúde. No Brasil, a metodologia do SHA foi inicialmente aplicada às contas públicas de 2010-2014, com as primeiras contas completas, dos setores público e privado, divulgadas em 2022, abrangendo o período de 2015 a 2019. As contas SHA fornecem um retrato detalhado dos fluxos de financiamento e permitem comparações temporais e entre países.

Essas metodologias complementares proporcionam ao Brasil uma visão abrangente do setor de saúde, oferecendo informações relevantes para o planejamento do sistema de saúde e para a avaliação das políticas nessa área. As CSS oferecem uma visão macroeconômica do setor de saúde, evidenciando a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo Brasil no ano.  Enquanto as contas SHA explicitam os fluxos financeiros no sistema de saúde.