Economia da Saúde no Ipea
Inicialmente denominado Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o Ipea foi criado em 1964 com o propósito de ser uma espécie de “órgão pensante de governo que fizesse pesquisa econômica aplicada, ou seja, policy-oriented, e que ajudasse o governo a formular o planejamento, numa visão estratégica de médio e longo prazos”, conforme afirmou João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Epea e do Ipea, no período 1964 a 1968.
O primeiro relatório produzido pelo Epea, que apresenta um diagnóstico da situação de saúde no Brasil, foi publicado em 1965. Em 1968, uma área específica dedicada a questões relacionadas à saúde e a outras áreas sociais foi instituída, com a criação do Centro Nacional de Recursos Humanos (CNRH). Um documento de 1978 ilustra os trabalhos iniciais do Ipea no campo da Economia da Saúde e discute a relação entre saúde e economia.
Apresenta-se a seguir a linha do tempo que destaca as principais atividades e influências do Ipea na área de saúde, desde sua instituição até as contribuições para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
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1964Criação do Ipea: Inicialmente chamado de Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o Ipea foi criado para fazer pesquisa econômica aplicada e ajudar no planejamento estratégico do governo federal e na formulação e avaliação de políticas públicas. Em 1967, o instituto recebeu a denominação atual, Ipea.
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1967Criação do CNRH: O Centro Nacional de Recursos Humanos foi instituído, focando em áreas sociais, como saúde, educação e trabalho.
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1974
- Redefinição de Programas de Alimentação e Nutrição: O Ipea foi incumbido de reformular programas federais de alimentação. Duas publicações do instituto abordam essa questão: o Texto para Discussão “A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação” e e o capítulo de livro “Lições da história – avanços e retrocessos na trajetória das políticas públicas de combate à fome e à pobreza no Brasil”.
- Proposta de Expansão de Serviços de Saúde: Início da elaboração do Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS), focado em pequenas localidades, especialmente no Nordeste. Tanto o PIASS quanto o Pronan tiveram participação da equipe de saúde do Ipea em sua formulação.
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1982-1986
- Mudança de Foco no Ipea: A instituição passou a enfatizar a produção de estudos e pesquisas, especialmente sobre o financiamento do sistema de saúde. Alguns desses estudos são listados a seguir.
- Sistema de saúde na zona rural e em localidades de pequeno porte: Visa conhecer e entender a situação vigente no país em relação a quatro fatores principais: a população e suas condições de trabalho e de vida, a oferta de serviços de saúde, os recursos alocados e o modelo de financiamento. Apresenta uma proposição de um sistema de saúde para a zona rural, cidades de até 20 mil habitantes e vilas.
- Política e financiamento do sistema de saúde brasileiro: uma perspectiva internacional: analisa a estrutura de financiamento do sistema de saúde brasileiro e questões relativas à política de saúde.
- Formas de captação de recursos para as ações municipais de saúde: Trata de alguns aspectos do financiamento da saúde no Brasil e de questões relacionadas com as políticas de captação de recursos financeiros para os Setores Sociais.
- O financiamento da política de saúde bucal Faz um levantamento dos gastos públicos com a política de saúde bucal no Brasil. Mostra de onde vem os recursos federais destinados aos serviços de saúde e aponta as possibilidades de novas fontes de financiamento.
- Mudança de Foco no Ipea: A instituição passou a enfatizar a produção de estudos e pesquisas, especialmente sobre o financiamento do sistema de saúde. Alguns desses estudos são listados a seguir.
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1986
- Participação na Comissão Nacional de Reforma Sanitária (CNRS): O Ipea, por meio de seus técnicos, integrou o grupo de trabalho que discutiu novas propostas de financiamento da saúde no contexto da elaboração da nova Constituição. A CNRS foi criada pela Portaria Interministerial MEC/MS/MPAS nº 2, de 1986. A comissão produziu uma série de documentos publicados em coletâneas:
- Documentos I: Difunde as bases político-legais sobre as quais se assentam os trabalhos da CNRS. É uma coletânea de posicionamentos e compromissos assumidos, a partir do discurso do Presidente da República na 8ª Conferência Nacional de Saúde, incluindo o Relatório Final da mesma Conferência. Contém ainda a portaria interministerial que criou a CNRS.
- Documentos II: Contém os dois documentos que foram aprovados pela CNRS, a Proposta para o Componente Saúde da Nova Constituição Brasileira e a Proposta de Conteúdo para uma Nova Lei do Sistema Nacional de Saúde.
- Documentos III: Contém um conjunto de estudos que subsidiaram os trabalhos da CNRS, os quais tomaram como base o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde e, quando existente, os relatórios dos Temas Específicos que deram continuidade aquela Conferência.
- Pesquisadores do Ipea analisaram no mesmo ano os desafios da reforma sanitária.
- Participação na Comissão Nacional de Reforma Sanitária (CNRS): O Ipea, por meio de seus técnicos, integrou o grupo de trabalho que discutiu novas propostas de financiamento da saúde no contexto da elaboração da nova Constituição. A CNRS foi criada pela Portaria Interministerial MEC/MS/MPAS nº 2, de 1986. A comissão produziu uma série de documentos publicados em coletâneas:
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1987
- Estudos sobre Gasto Social Federal: a publicação de estudo sobre o gasto social federal foi importante para a discussão sobre o financiamento da saúde (Recessão e gasto social: a conta social consolidada, 1980-1986). Outros estudos publicados foram: a) Reforma sanitária: o financiamento da transição; b) Estudos para a reforma tributária: contribuições sociais; e c) Um Modelo de simulação para análise do financiamento do setor público.
- Contribuição sobre a inserção da questão saúde na futura Constituição: publicação do estudo Constituinte e Reforma Sanitária. O Ipea teve papel ativo nos estudos e eventos que precederam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, focando no financiamento do novo sistema.
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1988
- Constituição Federal: Aprovação de reformas significativas no sistema de saúde brasileiro, gestadas desde a década de 1970, culminando na criação do SUS.
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1989
- Participação na criação da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) Pesquisadores do Ipea tiveram papel importante na fundação da ABrES, fortalecendo o campo da economia da saúde no país.