BPS 31 (2024): Capítulo 3 – Saúde

BPS 30 (2023): Capítulo 3 – Saúde

BPS 29 (2022): Capítulo 3 – Saúde

Este capítulo apresenta e discute a política de saúde no Brasil no período de 2019 a meados de 2021, com foco nas medidas adotadas pela União. Nesse período, a saúde ocupou o centro da agenda do governo e capturou as atenções da sociedade, tanto pelo início de uma nova gestão no governo federal, com a promoção de mudanças importantes em algumas áreas dessa política, quanto pela resposta governamental à pandemia de covid-19, que tensionou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)..

BPS 28 (2021): Saúde

O objetivo deste capítulo é analisar a resposta brasileira no campo da saúde à pandemia de Covid-19 e as perspectivas para o período pós-Covid nesta área, tendo por recorte temporal o período compreendido entre fevereiro de 2020, quando o primeiro caso da doença é registrado no Brasil, e a primeira quinzena de dezembro de 2020, quando se intensifica o debate em torno de um plano nacional de imunização anticovid.

BPS 27 (2020): Saúde

Apresenta o compromisso assumido na área de saúde na Agenda 2030. Mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstâncias brasileiras das metas do ODS 3 e um diagnóstico da situação inicial brasileira em relação às metas estabelecidas..

BPS 26 (2019): Saúde

Discute os limites impostos à política de saúde pelo Novo Regime Fiscal (NRF) e suas possíveis consequências para o desempenho do sistema de saúde, com destaque para o aumento das desigualdades e a piora do acesso à atenção à saúde e seus efeitos sobre a população. Em seguida, além de tratar da execução orçamentário-financeira, analisa a proposta de flexibilização do uso pelos entes subnacionais dos recursos federais alocados para a atenção à saúde, o chamado SUS Legal, as mudanças propostas pela revisão feita em 2017 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e as dificuldades de reposição dos médicos cubanos que o governo federal está enfrentando após a saída do governo de Cuba do acordo intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) com o governo brasileiro. Por fim, analisa o aumento da mortalidade na infância verificado em 2016, que interrompeu uma trajetória de queda que era observada desde 1990.

BPS 25 (2018): Capítulo 3 - Saúde

Esta edição do capítulo de Saúde do BPS foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e ficou marcado pelas dificuldades para execução do orçamento de 2015, devido principalmente ao contingenciamento de recursos, pela instabilidade política, que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e por mudanças na política de financiamento federal do SUS.

BPS 24 (2016): Capítulo 3 – Saúde

BPS 23 (2015): Capítulo 3 – Saúde

Nesta edição, discute-se o relatório nacional de acompanhamento do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e mostra que, apesar das melhoras sensíveis ocorridas desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), muito ainda precisa ser feito para se atingir níveis aceitáveis de mortalidade infantil e materna e reduzir as disparidades regionais e entre grupos populacionais existentes. Também será necessário lidar com questões específicas, como a ilegalidade do aborto e a epidemia de cesarianas, que colocam em risco a saúde de gestantes e crianças, e o aumento na mortalidade por câncer de mama.

BPS 22 (2014): Capítulo 3 – Saúde

BPS 21 (2013): Capítulo 3 – Saúde

Aborda o sistema brasileiro de saúde e sua relação público-privada. O foco é a regulação do segmento de saúde suplementar e do acesso aos serviços privados de saúde, de uma forma geral, buscando, inicialmente, apresentar as principais ações de regulação. Analisa o SUS e, mais especificamente, a atuação do governo federal. Apresentam-se as recentes mudanças na atenção básica e sua consolidação por meio da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada.

BPS 20 (2012): Capítulo 3 - Saúde

Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serviços de saúde.

BPS 19 (2011): Saúde

Analisa exemplos em que a atuação setorial da saúde é insuficiente para garantir melhores resultados de saúde. Nesta edição são abordados o combate ao consumo de drogas, mais especificamente o caso do crack, e a dengue. Por fim, complementando alguns dos problemas que são colocados ao longo do texto, destacam-se alguns desafios, históricos e potenciais, que ameaçam a implementação do SUS de forma consistente com os seus princípios norteadores previstos nas normas legais que prescrevem o acesso universal e igualitário e o atendimento integral.

BPS 18 (2010): Saúde

Este capítulo examina a evolução recente da política de saúde à luz deste novo direcionamento, dando ênfase às tentativas de mudança do modelo de atenção e de gestão, e ressalta alguns temas relevantes ocorridos no período. Destaca a paralisia na tramitação do projeto de lei (PL) que cria as fundações estatais, o plano de cooperação entre os denominados hospitais filantrópicos de excelência e os hospitais públicos do SUS e as mudanças no protocolo de detecção e de tratamento do câncer de mama. Como tem sido feito nas últimas edições deste periódico. Mostra análise baseada nos blocos que norteiam a alocação dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços prestados pelo SUS: i) atenção básica; ii) atenção de média e alta complexidade; iii) vigilância em saúde; e iv) gestão do SUS.

BPS 17 (2009): Capítulo 3 - Vinte anos da constituição de 1988: o que significaram para a saúde da população brasileira?

Este capítulo discute os avanços obtidos na área de saúde e os desafios que estão sendo enfrentados desde a promulgação da CF/88. Retoma-se uma discussão filosófica e sobre as origens das diversas concepções da saúde, delineando as influências de diferentes correntes a respeito da conformação das visões brasileiras sobre como organizar seu sistema de saúde. Traz análise histórica dos antecedentes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo mencionadas as experiências internacionais que influenciaram sua conformação. Aborda a CF/88 e o direito à saúde. Analisa a gestão do SUS, tratando de aspectos como a descentralização e gestão compartilhada e a ampliação do acesso e reorganização do modelo de atenção. Foca nos resultados do SUS e seus significados para a população brasileira. Por fim, avança nas discussões sobre os desafios do sistema: seus antigos e novos problemas.

BPS 16 (2008): Saúde

Este capítulo apresenta debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. Analisa programas e estratégias relevantes, sejam direcionados para a estruturação do modelo assistencial, sejam para a confrontação de problemas importantes do cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, traz a análise da gestão de recursos humanos do Ministério da Saúde, questão central para a área e que vinha sendo relegada a segundo plano.

BPS 15 (2008): Saúde

O capítulo “Saúde” desta edição examina diversos temas que têm sobressaído no debate recente. A seção 2, que destaca os “Fatos relevantes” da conjuntura, enfoca a mudança na direção do Ministério da Saúde (MS), a convocação da Conferência Nacional, o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento para a área de Saúde (PAC-Saúde, ou, como ficou conhecido, Mais Saúde) e a crise gerada pela greve dos médicos no Nordeste, a qual trouxe de volta questões relacionadas à produção e à compra de serviços – enfim, à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Na seção “Acompanhamento e análise da política”, dedica-se espaço para a discussão de questões relativas à gestão da política de saúde, incluindo uma análise sobre a proposta de criação de fundações estatais, o debate em torno das modalidades de contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e os desdobramentos relativos à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) no 29. Por fim, a seção “Tema em destaque” aborda questões relativas à saúde da juventude brasileira.

BPS 14 (2007): Saúde

Na primeira parte são apresentados os fatos mais relevantes de 2006. Na segunda parte, faz-se menção aos blocos de financiamento previstos no Pacto de Gestão para, em seguida, apresentar a execução física e orçamentária do Ministério da Saúde. A terceira parte traz como tema em destaque a relação de produção de serviços no SUS entre entidades de natureza pública e privada.

BPS 13 (2007): Saúde

Nesta edição, analisa-se a política de saúde no Brasil nos últimos dez anos, retornando, em alguns pontos, ao começo da década de 1990.

BPS 12 (2006): Saúde

Apresenta o surgimento potencial de uma nova epidemia no cenário internacional – a gripe aviária – e o tratamento dado pelo governo federal para ela. Descreve o problema de uma doença transmissível – a dengue – que recrudesce no cenário nacional. Traz brevemente a proposta do governo de reorientar a iniciativa da farmácia popular para a rede comercial. Aborda alguns princípios e diretrizes que referenciam o Sistema Único de Saúde (SUS) como pano de fundo para a discussão do acompanhamento de duas questões específicas: a expansão do Saúde da Família – importante diretriz de política – e os recursos humanos em saúde. Por fim, na seção sobre financiamento e gastos, tem continuidade o acompanhamento da implementação da Emenda Constitucional no 29, bem como se analisa a execução orçamentária federal.

BPS 11 (2005): Saúde

Esta edição trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo financiada, assim como de suas principais restrições. Por fim, apresentam-se alguns dos principais desafios para o setor.

BPS 10 (2005): Saúde

Apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde; b) acompanhamento do processo de planejamento e execução orçamentária dos recursos federais do SUS; c) aprovação da política de assistência farmacêutica do SUS; e d) aprovação das diretrizes para projetos relacionados com genética humana.

BPS 9 (2004): Saúde

Na análise de conjuntura, aborda dois importantes desafios políticos e técnicos enfrentados pelas políticas de saúde, desde o início de 2004: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no campo da regulação do sistema de planos e seguros de saúde.

BPS 8 (2004): Saúde

O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. O segundo ponto de relevância foi o da mobilização em torno dos recursos para a saúde e da regulamentação da EC nº 29, de 2000.

BPS 7 (2003): Saúde

Analisa a visão da nova administração do Ministro da Saúde sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; iii) precarização das relações de trabalho; e iv) baixa resolutividade dos serviços e limitações ao acesso. Bem como as duas diretrizes propostas para enfrentamento desses problemas: o fortalecimento da gestão democrática e a busca da equidade na alocação de recursos.

BPS 6 (2003): Saúde

Nesta edição, a evolução das políticas de saúde ao longo dos dois períodos do governo Fernando Henrique Cardoso foi examinada em conformidade com aspectos que se referem a condições de saúde, controle de enfermidades, organização do sistema de saúde, regulação e financiamento. Os avanços e problemas mais marcantes foram situados inicialmente em relação a cada um desses aspectos para que se tenha uma visão do conjunto.

BPS 5 (2002): Saúde

Na conjuntura, aborda as discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29, a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal do PIB na definição dos valores mínimos do orçamento do Ministério da Saúde para o período 2001/2004. Além disso, trata das organizações sociais na saúde, da Expansão do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, saúde suplementar, entre outros assuntos.

BPS 4 (2002): Saúde

BPS 3 (2001): Saúde

A área da saúde apresentou alguns fatos marcantes no ano 2000. No campo da situação de saúde as notícias mais alvissareiras vieram dos resultados, recentemente publicados pelo IBGE, sobre a evolução favorável de alguns indicadores na década de 1990.

BPS 2 (2001): Saúde

BPS 1 (2000): Saúde