Contribuição previdenciária dos jovens de 20 a 29 anos caiu de 66,9% em 2012 para 64,1% em 2023

Foto: Helio Montferre/Ipea

Entre 2012 e 2023, houve uma tendência de queda na contribuição previdenciária entre os jovens de 20 a 29 anos. Nesse período, a taxa de contribuição desse grupo etário caiu de 66,9% para 64,1%. É o que aponta a nota técnica “A queda na contribuição previdenciária entre os jovens ocupados entre 2012 e 2023 no Brasil”, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ao contrário das demais faixas etárias, a contribuição previdenciária dos jovens ocupados apresentou declínio. Para o grupo de 30 anos ou mais, a taxa de contribuição cresceu de 63,3% para 66,3% no mesmo intervalo de tempo. Segundo a análise, as mudanças nas ocupações foram o principal fator para a redução da contribuição entre os jovens, enquanto os níveis de escolaridade e os rendimentos médios contribuíram para suavizar os efeitos desse declínio.

“Quando feita a análise das causas desse comportamento, por meio de cenários contrafactuais, há indícios que um dos fatores para essa queda na proteção social dos jovens está ligada a uma mudança na estrutura da posição por ocupação entre os jovens com menor participação dos empregos com carteira de trabalho assinada e incremento da importância relativa do trabalho por conta própria e empregos sem carteira de trabalho”, argumentam os autores.

O estudo também aponta que a evolução foi negativa em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal e Amazonas, além da região Sudeste como um todo. Uma possível explicação, segundo o texto, é o fraco desempenho da economia brasileira e do mercado de trabalho formal entre 2012 e 2023, que contribuiu para o resultado.

Entre as estimativas contrafactuais apresentadas, considera-se um cenário em que a estrutura de ocupação de 2012 fosse mantida, mas com os percentuais de contribuição previdenciária de 2023 aplicados a cada posição na ocupação. Nesse cenário, estima-se a taxa de contribuição entre os jovens de 20 a 29 anos seria de 69,1%, superior tanto ao patamar observado em 2023 (64,1%) quanto ao de 2012 (66,9%). Esse resultado, como citado anteriormente, reflete a queda da participação do emprego com carteira de trabalho assinada no setor privado (de 53,3% para 48,6%), com deslocamento para outras posições na ocupação que possuem.

“A tendência de queda na contribuição previdenciária entre os jovens, em contraste ao incremento da proteção entre as demais faixas etárias, entre 2012 e 2023, levanta preocupações sobre a evolução da cobertura previdenciária no futuro, pois essas formas de inserção mais precárias, no início da trajetória laboral, podem afetar todo o futuro profissional desses jovens. Essa tendência pode estar refletindo as transformações do mundo do trabalho, sendo necessário um monitoramento constante para evitar impactos futuros negativos sobre a cobertura previdenciária”, explica Rogério Nagamine, um dos autores e especialista em políticas públicas e gestão governamental na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.

Acesse a íntegra da Nota Técnica

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Ipea projeta crescimento de 3,5% do PIB neste ano e de 2,4% para 2025

Foto: Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (18), a Visão Geral da Conjuntura, uma análise do desempenho da economia brasileira. O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea revisou a projeção de crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro de 3,3% para 3,5% em 2024 – mesmo prevendo nova desaceleração no quarto trimestre, com altas de 0,3% na comparação com ajuste sazonal e de 3,8% sobre o mesmo período do ano passado. Para 2025, a estimativa foi mantida em 2,4%, conforme a tabela abaixo.

A projeção do PIB para o próximo ano manteve-se inalterada por conta dos níveis de incerteza embutidos nas previsões, que estão bastante elevados no momento. A expectativa de que a economia encerrará o ano com um crescimento superior ao esperado previamente pode compensar a piora verificada no balanço de riscos.

Pela ótica da produção, o Ipea prevê uma alta de 0,5% para o setor de serviços, na comparação dessazonalizada, com crescimento de 3,6% interanual. Mesmo com o ritmo moderado, o Ipea espera que os serviços continuem como um dos principais motores de crescimento do PIB, acumulando altas de 3,7% e 2,4% para 2024 e 2025, respectivamente.

A previsão para a indústria é de avanço de 0,3% na margem, com alta de 2,6% em relação ao quarto trimestre de 2023. Espera-se que o PIB industrial registre uma expansão de 3,3% em 2024, em um contexto de estoques ajustados e com o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) operando acima de sua média histórica. Já sob os efeitos do ciclo de aumento das taxas de juros iniciado em setembro, o Ipea estima um desempenho mais modesto em 2025, com crescimento acumulado de 2,3%.

Em relação à produção agrícola, com base nas projeções para o resultado da lavoura em 2024, divulgadas pelo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os modelos do Ipea apontam para uma queda de 2,6% do PIB agropecuário no acumulado do ano e um crescimento projetado de 2,5% para 2025.

Do lado da despesa, o Ipea prevê mais um bom desempenho da formação bruta de capital fixo (FBCF) no quarto trimestre de 2024, com crescimento de 0,8% na série dessazonalizada, resultado compatível com a alta de 9,8% comparação interanual. Para 2024 e 2025, o Ipea estima aumentos de 7,4% e 3,6%, respectivamente.

O consumo de bens e serviços deve continuar crescendo, embora com menos folga no orçamento das famílias, em função de um cenário de inflação menos favorável, expectativa de menor impulso fiscal e crédito mais caro devido à política monetária contracionista. Com isso, a projeção de crescimento do consumo é de 0,2% com ajuste sazonal e de 5,1% sobre o mesmo trimestre de 2023. Para 2024, após um desempenho que superou as expectativas dos pesquisadores, o Ipea revisou o resultado acumulado para 5,1%. No entanto, com uma taxa de juros projetada para o fim de 2025 superior à anteriormente estimada, o consumo de bens e serviços tende a desacelerar, avançando apenas 2,6% em 2025.

O consumo do governo deve crescer 0,9% na margem, com alta de 1,5% em termos interanuais no quarto trimestre. No acumulado do ano, o Ipea prevê aumentos de 2,0% e 2,2% para 2024 e 2025, respectivamente. Também se espera uma contribuição positiva das exportações líquidas na margem no quarto trimestre, com altas de 0,9% para as exportações e de 1,0% para as importações. Já na comparação com o mesmo período de 2023, a contribuição permanecerá negativa, com as exportações crescendo 4,0%, contra uma alta de 17,1% das importações. No acumulado do ano, em 2024 e 2025, supondo um cenário externo sem maiores rupturas, as exportações cresceriam a taxas de 4,1% e 3,4%, enquanto as importações registrariam expansão de 15,0% e 4,4%, nessa mesma ordem.

Juros e Câmbio

Quanto à política monetária, o Ipea avalia que o ciclo de aperto iniciado em setembro – que já trouxe a meta da taxa Selic de 10,50% para 12,25% ao ano (a.a.) – continue ao longo do primeiro semestre de 2025, levando essa taxa a atingir um patamar em torno de 14,25% ao ano. Ao final de 2025, porém, supõe-se que o arrefecimento das pressões inflacionárias e a estabilização das expectativas de inflação, em um contexto de redução do diferencial de juros em relação aos EUA e de controle da percepção de risco fiscal pelos agentes de mercado, permitirão dar início a um ciclo de redução da taxa Selic, que deve fechar o ano em torno de 13,25%.

No front externo, a manutenção de um ritmo de crescimento razoável da demanda na China deve contribuir para a relativa estabilidade dos preços de commodities, ao passo que o esperado aumento de tarifas de importação nos EUA, combinado à possível redução de impostos no país, deve compensar os efeitos da flexibilização da política monetária e resultar em certa valorização do dólar. Diante dessas hipóteses, o cenário pressuposto pelo Ipea é de certa apreciação da taxa de câmbio real/dólar no horizonte de projeção, tanto em termos nominais como reais, conforme a tabela abaixo.

Inflação

De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos 12 meses encerrados em novembro a inflação brasileira acumulava alta de 4,9%, repercutindo os aumentos de 8,4% dos alimentos no domicílio, de 2,5% dos bens industriais, de 4,7% dos serviços e de 5,2% dos preços administrados. Com isso, as previsões do Grupo de Conjuntura para a inflação em 2024 foram revistas. Em relação ao IPCA, a alta projetada passou de 4,4% para 4,8%. A taxa estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), por sua vez, avançou de 4,2% para 4,7%.

As projeções do Ipea indicam alta de 4,4% do IPCA e de 4,2% do INPC para 2025. A desagregação por grupos mostra que, na comparação com 2024, espera-se um comportamento mais benevolente dos preços administrados, sobretudo dos combustíveis, e uma pressão ainda forte dos preços livres, especialmente dos alimentos e dos serviços.

Acesse a Visão Geral da Carta de Conjuntura

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Evento internacional discute finanças na transição para economia de baixo carbono

Foto: Helio Montferre/Ipea

Modelos macroeconômicos e outros instrumentos de tomada de decisão disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao governo brasileiro foram apresentados no Simpósio Anual do C3A (Coalizão para Capacidade de Ação Climática, em português), realizado pelo Banco Mundial, em Paris, entre 2 e 6 de dezembro. O evento destaca o papel das finanças na transição para uma economia de baixo carbono, reunindo políticos, especialistas e gestores públicos envolvidos no debate sobre política climática.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Claudio Amitrano, foi um dos panelistas da mesa “Development and use of analytical tools by Ministries of Finance”, e compartilhou a experiência do Ipea na construção de ferramentas analíticas para apoiar o governo brasileiro em questões como impactos negativos da mudança climática sobre o crescimento e a inflação e as políticas macroeconômicas para mitigá-los; estratégias de financiamento público e privado ao desenvolvimento sustentável; aspectos redistributivos e regionais da transformação ecológica, entre outras.

No evento, o diretor do Ipea também presidiu uma mesa de discussão de artigos sobre políticas industriais verdes, na qual foram apresentados trabalhos relacionados ao papel das empresas estatais como agentes de mudança, à combinação de políticas para descarbonização, às ferramentas de análise de difusão de tecnologia para países com escassez de dados e aos desafios de países em desenvolvimento na transição para uma economia de baixo carbono.

Além da participação no Simpósio Anual do C3A, Claudio Amitrano também fez uma visita ao Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), ministério de relações internacionais do Reino Unido, na qual foi discutida a situação econômica da América Latina e do Brasil e reforçada a parceria de longa data entre o Ipea e a embaixada britânica, em Brasília.

A missão internacional envolveu, ainda, a visita a dois órgãos governamentais da França: France Stratégie, responsável por análise de políticas governamentais, e Direction générale du Trésor, o Tesouro Francês. De acordo com Amitrano, a conversa teve três focos principais: os estudos de conjuntura e de longo prazo feitos pelo Ipea; o interesse do Instituto em estudos e metodologias de Prospectiva e Cenarização e o estabelecimento de possíveis parcerias no futuro.

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Segurança veicular e desempenho escolar são destaques do Boletim Radar

As tecnologias de segurança dos diferentes modelos de automóveis e a relação desses recursos com os casos de sinistros de trânsito são um dos temas de destaque do novo Boletim Radar, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A edição de número 77 do periódico lançada nesta segunda-feira (16), durante um seminário na sede do Instituto, em Brasília.

O autor do artigo que trata do assunto é o pesquisador convidado Paulo César Ferreira. O estudo evidencia a desproporção no nível de segurança entre os modelos premium e os populares – mais baratos e menos seguros. Modelos como Volkswagen Voyage e Up!, Toyota Etios, Renault Sandero, Peugeot 2008, FIAT Doblò, Citröen C4 e Chevrolet Spin possuem um índice de sinistralidade (IS) totalmente incompatível com os demais modelos comercializados no país. 

“[Esse resultado] demonstra a importância de uma regulamentação que obrigue as montadoras a incorporarem nos carros vendidos no mercado brasileiro a tecnologia de segurança que já é normalmente incorporada nos países da Europa e dos Estados Unidos”, comentou Mauro Oddo Nogueira, editor do boletim e coordenador de Estudos em Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas do Ipea.

Outras pautas

Já Luis Claudio Kubota e Mauricio Benedeti Rosa, apresentam uma análise do papel da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), medida a partir dos prêmios por escola e do uso de internet pelos alunos nas escolas, com base em informações do Censo Escolar e da proficiência dos alunos do ensino médio, representada no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

“É importante reforçar a importância das condições socioeconômicas do aluno no seu desempenho escolar, o que acaba mostrando o quanto a desigualdade acaba se reproduzindo, se perpetuando dentro da escola, a partir da bagagem que o aluno já traz de casa para a escola”, enfatizou Mauro Oddo Nogueira. 

Oddo contribui para a nova edição com um artigo que analisa a relação entre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a produtividade do trabalho no período de 2009 a 2020, focando na baixa produtividade das pequenas empresas e na possibilidade de ganhos significativos com investimentos modestos.

Bruno César Araújo, por sua vez, apresenta desafios da plataforma Drex, a moeda digital do Banco Central do Brasil (BCB). Segundo o pesquisador, o Drex busca ser uma plataforma que integra a tokenização de ativos com a segurança das autoridades monetárias. Um exemplo de seu potencial é a utilização de contratos inteligentes para operações como a compra de imóveis ou veículos, nas quais o pagamento é integrado com a transferência digital de posse.

A nova edição do Boletim Radar também apresenta uma continuação da pesquisa sobre a Liderança Negra nos Grupos de Pesquisa no Brasil, conduzida por Túlio Chiarini, analista em ciência e tecnologia no Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade do Ipea, em parceria com Carla Pereira Silva, professora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), e os pesquisadores bolsistas do Ipea, Larissa Pereira e Vitor Marinho. 

Os dados revelam que, enquanto houve um aumento na proporção de líderes em grupos de pesquisa nas áreas de Humanidades, as Ciências da Vida e Ciências Duras perderam relevância nesse aspecto. Além disso, observa-se que homens e mulheres negros têm maior presença nas Humanidades em comparação às outras áreas, mas a participação de mulheres negras continua baixa em todas as grandes áreas do conhecimento, com destaque para as Ciências Duras.

Acesse o Boletim Radar

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Com exceção das famílias de renda alta, inflação em novembro desacelera para todas as faixas

Foto: Flickr Infraero Aeroportos

A inflação desacelerou em novembro para quase todas as faixas de renda, na comparação direta com o outubro. A exceção foi a classe referente às famílias de renda alta, que teve uma alta de 0,27% para 0,64% de um mês para o outro. O impacto sobre esse segmento veio principalmente do grupo transporte, com o reajuste de 22,7% nas passagens aéreas.

Nos domicílios de renda muito baixa, a inflação recuou de 0,75% em outubro para 0,26% em novembro. A redução da tarifa de energia no período contribuiu bastante para essa desaceleração, apesar das altas nos alimentos no domicílio. As informações compõem o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Acumulado

Com os dados de novembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado de 2024 (4,5%), enquanto o segmento de renda alta registra a taxa menos elevada (3,86%). No acumulado de 12 meses, as famílias de renda muito baixa apresentam a taxa de inflação mais elevada (5,08%), ao passo que a faixa de renda alta tem a menor taxa de variação de preços (4,50%). Os dados estão organizados na tabela abaixo:

Embora os alimentos e bebidas tenham sido um dos principais pontos de pressão inflacionária para todas as faixas de renda, o impacto de alta vindo deste grupo foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses itens no orçamento dessas famílias. Mesmo diante das deflações registradas em categorias como cereais (-0,27%), farináceos (-0,15%), tubérculos (-0,11%) e leite e derivados (-0,45%), os impactos da forte alta das proteínas animais, como carnes (8,0%) e aves e ovos (1,4%), além dos reajustes do óleo de soja (11%) e do café (2,3%), explicam, em grande parte, a contribuição positiva desse grupo à inflação de novembro.

O grupo “despesas pessoais”, mesmo que em menor intensidade, também exerceu uma pressão inflacionária para todas as classes de renda. No entanto, para as faixas de menor poder aquisitivo, o principal foco inflacionário veio da alta de 14,9% dos cigarros, enquanto para os segmentos de renda mais elevada, a pressão mais forte veio dos reajustes dos serviços de recreação e lazer (1,4%).

Em contrapartida, a melhora no desempenho do grupo “habitação”, refletindo as quedas das tarifas de energia elétrica (-6,3%), gerou um alívio inflacionário no último mês para todas as classes. Por fim, à exceção do segmento de renda alta, impactado pelos reajustes de 0,57% dos planos de saúde, as deflações dos produtos farmacêuticos (-0,45%) e dos produtos de higiene pessoal (-0,44%) fizeram com que o grupo saúde e cuidados pessoais também contribuísse negativamente para a inflação das demais faixas de renda no último mês.

Na comparação com novembro de 2023, os dados mostram que houve aceleração da inflação corrente para todas as faixas de renda, com pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de renda média. A aceleração da inflação corrente para as classes de renda mais baixa é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho do grupo “alimentação e bebidas”, uma vez que as variações de preços das carnes (1,4%), das aves e ovos (0,53%) e de óleos e gorduras (1,3%), apontadas em 2023, avançaram para altas respectivas de 8%, 1,4% e 6%, em 2024.

Já para as famílias de renda alta, o aumento da inflação em 2024 veio da piora no comportamento das passagens aéreas e da gasolina, cujas taxas de 22,7% e -0,16%, registradas em 2024, ficaram acima das observadas em 2023 (19,1% e -1,7%).

Acesse a íntegra do indicador

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Estudo inédito usa modelos matemáticos epidemiológicos para mensurar racismo e impactos econômicos no Brasil

Foto: Ramon Vellasco

O racismo causa perdas econômicas significativas ao limitar o pleno potencial de participação de indivíduos na economia, sem qualquer argumento econômico racional, mas com base em preconceitos equivocados sobre raça e cor da pele. É o que reforça a pesquisa Utilizando Modelos SIR no Estudo da Propagação e da Prevalência do Racismo no Brasil, apresentado no seminário Agenda 2030 e ODS 18: Construindo Futuros Racialmente Justos e Inclusivos, realizado na terça-feira (3). A pesquisa utiliza modelos de epidemiologia matemática conhecidos como SIR (Susceptible/suscetível; Infected/infectado; Recovered/recuperado) para construir cenários da trajetória temporal da discriminação racial no país. Ele também recomenda intervenções estatais focadas na regulação de redes sociais, internet, jogos eletrônicos e outras mídias, espaços que amplificam o racismo em larga escala. Tais recomendações seriam complementares a outras ações essenciais na luta antirracista, como avanços nas áreas de educação, cultura, política, justiça e legislação, entre outras.

Com a aplicação de modelos SIR muito exploratórios, foi possível construir cenários em que, dependendo das hipóteses sobre os dados referentes ao racismo, e na ausência de eficaz atuação do Estado brasileiro, essa chaga social poderá nos afligir por muito tempo, com consequências catastróficas. Em alguns modelos, a convergência para níveis baixos de racismo é extremamente demorada. Como as consequências negativas do racismo também perduram por muito tempo, o Brasil poderá conviver com essas mazelas e prejuízos econômicos e sociais por muitas décadas.

Alexandre Marinho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo, apresentou o trabalho no seminário, destacando o racismo como uma doença social, e indicou as perdas do produto interno bruto (PIB) do país diante da discriminação racial. “O racismo é elemento desorganizador da sociedade, porque ele discrimina pessoas, ele não ordena corretamente o processo produtivo e não dá reconhecimento e socialização equânime para cada ser humano. Então, o racismo é uma disfunção social. Uma sociedade racista é uma sociedade doente”, explica Marinho.

O modelo SIR tenta explicar, matematicamente, como uma doença infectocontagiosa se propaga e evolui em uma população, a partir do contato entre indivíduos suscetíveis e infectantes. Em resumo: pessoas “doentes” contaminam pessoas “saudáveis” através de suas ações e discursos, muitas vezes de forma inconsciente. “Com o passar do tempo (que pode variar muito, dependendo da dinâmica da doença), algumas pessoas se recuperam e, após um certo período (mais ou menos longo), a doença tenderia a desaparecer nos modelos das epidemias usuais, pois todos os sobreviventes adquirem alguma imunidade, ao contrário do que ocorre no racismo. Em nosso caso, os doentes seriam os racistas e os saudáveis seriam os não racistas. Mas a cura do racismo, que é difícil e demorada no mundo real, somente será possível se toda a sociedade for tratada, pois o tratamento individual não é eficaz”, exemplifica Marinho. Para o pesquisador, a atuação estatal deve ser multifatorial, pois o racismo é estrutural e multifatorial, com origem psicológica, política e sociológica.

O estudo – ancorado no conjunto ainda pequeno de trabalhos de pesquisadores negros que desenvolveram um arcabouço utilizando o modelo SIR – busca mensurar melhor a evolução do racismo no Brasil, avaliando suas implicações econômicas ao longo do tempo. “O ser humano discriminado não é visto como ser humano normal. Ele é colocado no extremo inferior da distribuição prevista de dotações para a vida econômica e social feita pela sociedade. Então, ele é excluído ou segregado ao longo da vida por uma série de razões”, diz Marinho.

Leia aqui o estudo na íntegra

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Ipea debate avanços e agenda de transformação social em seminário sobre população em situação de rua no Brasil

Foto: Helio Montferre/Ipea

Especialistas, gestores e representantes da sociedade civil debateram soluções e avanços na construção de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, durante o seminário "Conhecer para Transformar: População em Situação de Rua", realizado nesta quarta-feira (11). Técnicos de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participaram do evento e contribuíram para a elaboração do Caderno de Estudos número 37, lançado durante o seminário, que apresenta uma análise detalhada sobre a população em situação de rua.

O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), teve como objetivo aprofundar as discussões sobre as políticas públicas destinadas a essa população em condição de vulnerabilidade social. Na ocasião, também foi anunciado o novo módulo do Observatório do Cadastro Único, com informações e análises específicas para aprofundar o conhecimento esse público.

Na mesa de abertura, a presidenta do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, destacou o papel essencial do conhecimento na construção de uma agenda transformadora. Luciana ressaltou a diversidade de saberes compartilhados no evento, abrangendo desde perspectivas acadêmicas até experiências de movimentos sociais e gestores públicos. “Todos esses tipos de conhecimento fazem parte dessa transformação. Não é um conhecimento estrito senso, mas um conhecimento que apoia a criação de evidências para políticas públicas”, afirmou.

A nova edição do caderno “População em Situação de Rua: conceitos, métodos de contagem e políticas públicas” conta com a contribuição direta de técnicos do Ipea em seis artigos dos dez estudos que compõem a publicação. Esses artigos abordam diferentes dimensões do tema, incluindo definições conceituais, metodologias de mensuração e propostas de políticas públicas. Entre os autores estão Marco Antônio Natalino, Joana Mostafa, Cleandro Krause e o bolsista Thiago Cordeiro Almeida, que discutem questões como métodos de coleta de dados, desafios para dar visibilidade a essa população e interações entre políticas de habitação e assistência social. Reconhecida como um marco, a iniciativa fortalece o uso de evidências na formulação de políticas públicas voltadas para uma população historicamente vulnerável.

Joana Mostafa, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, participou de uma das mesas temáticas, onde discutiu a importância da integração entre diferentes fontes de dados para compreender a dinâmica social e fortalecer as políticas públicas. Ela enfatizou a necessidade de superar visões simplistas sobre a população em situação de rua, destacando a complexidade desse grupo. “A população em situação de rua não é o simples oposto da população domiciliada. Para estabelecer a heterogeneidade, é necessário trabalhar nessa fronteira entre rua e domicílio”, explicou.

Joana também abordou a realidade de precariedade e instabilidade vivida por essa população, destacando o intenso trânsito entre condições de moradia temporária ou permanente. “O mundo não é binário. A heterogeneidade da situação de rua é tão grande quanto aquela da população domiciliada, que também enfrenta imensa precariedade”, concluiu.

Marco Antônio Natalino, especialista em gestão pública e políticas governamentais no Ipea, abordou os avanços metodológicos e desafios no levantamento de dados sobre a população em situação de rua. Ele propôs a integração de registros administrativos, como o Cadastro Único, com dados do SUS. “Precisamos integrar os registros do SUS com o Cadastro Único para avançar em um mapeamento mais eficaz e preciso dessa população. A coleta de dados, especialmente sobre temas como violência, mortalidade e condições de vida, é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas mais direcionadas e eficazes”, disse. Ele também destacou os avanços esperados no futuro, com base em comparações entre diferentes bases de dados e levantamentos locais.

O evento reafirmou o compromisso do Ipea em contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, baseadas em evidências e construídas a partir do diálogo entre diferentes saberes e setores da sociedade.

Acesse o Caderno de Estudos edição número 37

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Contas do governo central têm estimativa de déficit primário de R$ 6,3 bilhões em novembro

Foto: Helio Montferre/Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (11), a estimativa preliminar do resultado primário das contas do governo federal em novembro de 2024. O estudo aponta déficit primário de R$ 6,3 bilhões no mês. No acumulado do ano, o déficit estimado é de R$ 71,3 bilhões, a preços constantes de novembro, a preços constantes de novembro, ante um déficit de R$ 119,6 bilhões no mesmo período de 2023.

A receita líquida atingiu R$ 166,3 bilhões no mês, apresentando um crescimento de 15,6% em termos reais, em comparação ao apurado em novembro de 2023. Por outro lado, a despesa totalizou R$ 172,6 bilhões, um decréscimo de -6,1% na mesma base de comparação. O levantamento é feito a partir dos dados da execução orçamentária registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

Em relação à receita total, novembro de 2024 registrou um crescimento real de 13,7%, em comparação com o montante arrecadado no mesmo mês do ano passado. Esse aumento observado se deu em função da arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tive um crescimento real de R$ 16,5 bilhões (14,2%). As receitas não administradas pela RFB também apresentaram aumento real de arrecadação de R$ 8,3 bilhões (38,1%), enquanto as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceram R$ 1,0 bilhão (2,1%).

Com isso, a receita líquida, após as transferências legais e constitucionais, cresceu R$ 22,5 bilhões (15,6%) a preços constantes. No acumulado até novembro, a receita líquida de transferências registrou uma variação real positiva de 7,6%, somando um crescimento de R$ 138,3 bilhões a preços constantes, fortemente impactada pelo bom desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, que marcaram no período um acréscimo de 12,8%, aumento real de R$ 177,0 bilhões.

Quanto à despesa total, houve uma queda de R$ 11,3 bilhões (-6,1%) em novembro, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2023, decorrente principalmente do menor pagamento de despesas com o apoio financeiro a estados e municípios (R$ 11,3 bilhões pagos em 2023, em valores correntes, contra R$ 3,0 bilhões pagos em 2024), bem como o menor volume de pagamentos de despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira, que apresentaram um decréscimo real de R$ 3,9 bilhões (-7,9%).

No acumulado do ano até novembro, as despesas apresentaram um crescimento real de R$ 90,0 bilhões (4,6%) em relação ao mesmo período do ano passado, muito influenciada pelo pagamento de outras despesas obrigatórias, que registraram um crescimento real de R$ 40,5 bilhões (14,0%).

Acesse o estudo na íntegra

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Lançado pelo Ipea, boletim alerta para os impactos causados pelas mudanças climáticas

Foto: Helio Montferre/Ipea

A nova edição do Boletim Regional, Urbano e Ambiental (Brua) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de ser lançada. A publicação explora a urgência do planejamento ambiental e urbano diante das emergências climáticas e eventos ambientais extremos, como o ocorrido no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Sul.

O boletim, que está na 33ª edição, tem 15 artigos divididos em três seções: "Eventos Climáticos Extremos", "Mudanças Climáticas e seus Impactos Socioambientais" e "Investimento, Financiamento Público e Questões Setoriais e Urbanas". Os estudos exploram temas ligados à agricultura, planejamento urbano, saneamento, recursos hídricos, transição energética, entre outros temas.

A primeira parte do lançamento da publicação ocorreu durante um seminário na sede do Ipea, em Brasília, na última terça-feira (10). Além disso, uma ação também aconteceu nesta quinta-feira (12), no auditório da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A publicação

Durante o seminário de lançamento, Antenor Lopes, editor do Brua, resumiu os quatro primeiros artigos como um grande passo para sanar as dificuldades vividas no território gaúcho, com 2,4 milhões de pessoas atingidas, mais de 600 mil desalojadas e 187 óbitos. “Foi uma colaboração especial dos nossos pesquisadores do Departamento de Estatística da Seplan-RS, que se mobilizaram em um momento caótico para buscar saídas em um momento difícil”.

Durante o debate, foi destacada a necessidade de novos projetos voltados ao mapeamento de perímetros urbanos para criar soluções de redução de riscos sociais, com ênfase em ferramentas como as do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais/MCTI), que vai ao encontro da Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e foi criada após episódio de inundação em Petrópolis/RJ.

“Devemos considerar a diversidade de questões regionais e problemas específicos de cada localidade de forma integrada. O debate territorial é essencial para pensar na geografia e em um sistema nacional que olhe para o enfrentamento dos desafios climáticos”, observou Aristides Monteiro Neto, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) criou metas dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para reduzir mortes e perdas devido a calamidades climáticas, mas é necessária maior articulação no planejamento das políticas regionais”, comentou Cleandro Henrique Krause, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Junior Ruiz Garcia, coordenador do Grupo de Estudos em Macroeconomia Ecológica (Gemaeco) lembrou o compromisso do Brasil em reduzir 40% das emissões de gases de efeito estufa até 2035 e a necessidade de o Estado reconhecer e facilitar um conjunto de iniciativas voltadas para a promoção de uma agricultura mais sustentável. "[É preciso] mensurar os diversos formatos de produção agrícola, desde a familiar até os maiores empreendimentos, além de repensar a cadeia do agro, principalmente na agroindústria, com ênfase em frear práticas de degradação".

Maria Bernadete Gutierrez, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, expôs a necessidade de implementar medidas voltadas para evitar a interrupção de energia elétrica em grandes centros, como no caso do "apagão" de 2001. Segundo a pesquisadora, em 2021 as fontes hidráulicas representavam 59% da geração elétrica, as térmicas, 20%, e as renováveis, 22% no Brasil.  “Nossa matriz energética ainda é dependente das hidrelétricas e precisa ser reformulada. Há um esforço para diversificar a produção energética, incorporando fontes eólicas, solares e térmicas, mas ainda há muito o que se fazer para ampliar o Marco Regulatório do setor,” explica.

Acesse a Edição nº 33 do Brua

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